Rio+20: o anfitrião está preparado? Josef Barat

A Rio+20 suscitará muitos debates e propostas, mas poucos avanços concretos, especialmente em razão do agravamento da crise europeia e de o rescaldo da crise americana coincidir com as eleições presidenciais. Momento ruim, infelizmente, para alertar sobre preservação ambiental, mudanças climáticas e sobrevivência do planeta. É lamentável, mas o risco de colapso do euro é mais evidente e imediato que a extinção das florestas e espécies. A ausência de importantes líderes mundiais revela, pois, o grau de importância do evento. Os presentes serão as habituais subcelebridades - que não dispensam luzes e câmeras, mas não têm muito a dizer.

É pouco provável que a formulação abrangente de políticas ambientais se paute pelas dificuldades e peculiaridades dos países. Em vista disso, fica claro que a Rio+20 só terá avanços significativos se houver a compreensão de que existem políticas de alcance mundial - resultantes de compromissos realmente assumidos por todos - e aquelas de âmbito nacional, decorrentes dos meios e do grau de consciência ambiental de um país. E é aí justamente que as metas globais travam. O país anfitrião, por exemplo, não tem um histórico abonador. Desde os tempos coloniais, seu crescimento se baseou na utilização predatória dos recursos humanos e naturais. Os ciclos econômicos se esgotaram com a dilapidação do ambiente que lhes deu sustentação e a própria industrialização foi predatória em relação aos recursos naturais e ao ambiente urbano. Perdeu-se a Mata Atlântica, perde-se o Cerrado e o Pantanal e a Amazônia é meticulosamente devastada. Chegamos à Rio+20 sem uma política de longo prazo que nos coloque na vanguarda mundial da contenção do desmatamento e do aproveitamento sustentável dos recursos naturais por meios tecnológicos modernos. Principalmente, sem um modelo de crescimento "limpo" que, diante das mudanças climáticas, evite comprometer áreas de plantio, recursos hídricos e geração de energia. Como adolescentes rebeldes, insistimos em culpar os adultos pelas nossas mazelas. Nós nos vangloriamos pelo status de 6.º PIB mundial, mas não queremos pagar o preço das responsabilidades exigidas pela posição.

Apesar de tudo, tivemos avanços. A consciência ambiental no Brasil é recente, pois foi a partir de 1974 que passamos a ter uma ação mais institucionalizada e sistemática na preservação ambiental. Nos anos 90, ampliou-se a preocupação da sociedade com as questões ambientais, pelo maior envolvimento de ONGs e meios de comunicação. Aos poucos foi sendo questionada a visão pela qual desenvolvimento e industrialização eram objetivos principais, independentemente da degradação ambiental. Visão de tipo "stalinista" que ainda tem, aliás, adeptos entre tomadores de decisão. Para essa conscientização, contribuíram a Eco-92 e a Agenda 21, que difundiram o conceito de desenvolvimento sustentável, ou seja, a harmonização dos objetivos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Relevante também foi a Agenda Hábitat, decorrente da Istambul-96 que, com foco na sustentabilidade urbana, estabeleceu compromissos internacionais assinados pelo Brasil. A partir desses eventos, houve maior comprometimento das empresas e da sociedade no sentido de reduzir a poluição e melhorar a educação ambiental. A sociedade brasileira está mais consciente dos problemas e ameaças ao meio ambiente. O problema são os governos e os políticos.

As agendas da sociedade não casam com as dos governos e dos partidos, que são, em geral, imediatistas e rudimentares, especialmente quanto à questão do ambiente urbano, que abriga quase 85% da população. Estamos recebendo a Rio+20 com quatro grandes pendências urbanas: baixa cobertura de esgotos sanitários e lançamento in natura nos rios; procedimentos primitivos de coleta, destinação e processamento ou reciclagem dos resíduos sólidos; estímulo exacerbado ao automóvel; e ocupação desordenada e predatória do solo urbano, com crescentes áreas de risco. Eis uma boa lição de casa para o anfitrião.