Política
04/10/2011 16:14
- Royalties: Reviravolta Na Câmara Complica Situação Dos Estados Produtores
Matéria do site G1: Depois de uma reviravolta no plenário, os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (6), por 296 votos a favor e 124 contra, o texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos...
- Do Ancelmo Gois
O Rio reage A Procuradoria Geral do Estado do Rio já tem pronta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a tunga dos royalties de petróleo. Se a Câmara mantiver a decisão do Senado, será apresentada no STF no instante seguinte. O texto foi...
- Serra Se Posiciona Contra A Emenda Ibsen
Da Folha on line: " O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), chamou de "inaceitável" a nova divisão dos royalties do pré-sal, embora não tenha criticado a distribuição por todos os Estados. Segundo ele, o grande problema é que, do modo em...
- Mais Uma Tentativa...
Parece estar longe de acabar a guerra dos royalties do pré-sal entre governo federal e o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Numa reunião na noite de ontem, no Palácio Laranjeiras, os respectivos governadores, Sérgio Cabral e Paulo Hartung, decidiram...
- Controle Social Na Cpmi Do Cachoeira Já.
Chamado do deputado Protógenes aqui Se não houver um controle social na CPMI do Cachoeira, ficará difícil investigar e punir os bandidos da República. Sem este controle, o Parlamento será o criminoso e o Cachoeira inocente! Enviem mensagens...
Política
Saída do forno
04/10/2011 16:14
Royalties: análise do veto fica para 26 de outubro
Agência Camara dos Deputados
Agência Camara dos Deputados
Os líderes partidários na Câmara e no Senado resolveram adiar para o dia 26 de outubro a análise do veto presidencial à nova regra sobre divisão de royalties da exploração do petróleo.
Em reunião encerrada há pouco na sala da presidência do Senado, com a participação do presidente da Câmara, Marco Maia, os líderes decidiram que na semana anterior deverá ser votado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/11, que trata da divisão dos royalties. Ele é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e está sendo relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Um grupo de deputados e senadores ficará encarregado de negociar o texto que irá a votação, com o objetivo de chegar a um consenso nas duas Casas sobre a divisão dos royalties. Na Câmara, foram escolhidos para esse trabalho os líderes do PT, Paulo Teixeira (SP); e da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
Teixeira disse que, conforme o acordo, os parlamentares vão se concentrar no projeto do Senado e não no texto que o ex-presidente Lula enviou no final do ano passado sobre a divisão dos royalties (PL 8051/10) depois de vetar a regra aprovada pela Câmara no dia 2 de dezembro.
Em reunião encerrada há pouco na sala da presidência do Senado, com a participação do presidente da Câmara, Marco Maia, os líderes decidiram que na semana anterior deverá ser votado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/11, que trata da divisão dos royalties. Ele é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e está sendo relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Um grupo de deputados e senadores ficará encarregado de negociar o texto que irá a votação, com o objetivo de chegar a um consenso nas duas Casas sobre a divisão dos royalties. Na Câmara, foram escolhidos para esse trabalho os líderes do PT, Paulo Teixeira (SP); e da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
Teixeira disse que, conforme o acordo, os parlamentares vão se concentrar no projeto do Senado e não no texto que o ex-presidente Lula enviou no final do ano passado sobre a divisão dos royalties (PL 8051/10) depois de vetar a regra aprovada pela Câmara no dia 2 de dezembro.
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