Política
O ESTADO DE S PAULO
Há um mistério encobrindo fraudes em grandes obras da Petrobrás, e o governo Lula nunca teve consideração nem respeito pelos brasileiros de vir a público esclarecê-lo e responder às acusações do Tribunal de Contas da União (TCU) de práticas de superfaturamento e gestão temerária. O que fez, até agora, foi dar explicações vagas e fajutas, rejeitadas pelo TCU. Até mesmo o Congresso - abalado por tantas denúncias de corrupção - se envergonhou com o exagero de gastos não explicados e vetou a liberação de recursos em 2010 para parte de quatro bilionárias obras da estatal, até que as irregularidades sejam corrigidas.
Mas a obsessão do governo em esconder os fatos e seguir com as obras suspeitas levou o presidente Lula, na quarta-feira, a suspender o veto, liberar dinheiro para as obras, assumir pessoalmente o ônus político de desautorizar o Poder Legislativo e o TCU e ainda ser visto como cúmplice de aplicações indevidas de dinheiro da Petrobrás.
Espanta a omissão do governo em não apurar as denúncias do TCU. Seu papel deveria ser investigar, identificar e punir responsáveis, corrigir os valores fraudados e vir a público pedir desculpas e se explicar ao País. O assombro aumenta diante da grandiosidade dos números: por que razão, sem nenhuma explicação convincente, o orçamento da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco (PE), triplicou, saltando de US$ 4,05 bilhões para US$ 12 bilhões? Como responder à perícia dos técnicos do TCU, que identificaram o superfaturamento absurdo de 1.490% no pagamento de verbas indenizatórias nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro?
Um ano passou desde a conclusão de auditoria do TCU que identificou as fraudes. Em vez de criar uma comissão de inquérito na empresa para apurar as denúncias, a direção da Petrobrás tratou de construir explicações frágeis, vagas, genéricas e sem fundamentos, que não convenceram ninguém, muito menos os conselheiros e auditores do tribunal. Depois de ouvir argumentos da empresa, o TCU continuou reafirmando as fraudes.
As restrições do TCU foram conhecidas em março de 2009, mas só em 26 de agosto a direção da Petrobrás divulgou ao público sua versão. Preferiu o monólogo da nota oficial em vez de uma entrevista à imprensa em que poderia mostrar planilhas, notas fiscais, números, responder a questionamentos sem medo e não deixar dúvidas. A nota apontava quatro razões para o orçamento da Refinaria Abreu Lima ter triplicado: 1) a capacidade de refino aumentou de 200 mil para 230 mil barris/dia; 2) a variação da taxa de câmbio; 3) a adoção de um novo sistema de tratamento de gases tóxicos; e 4) o aquecimento da indústria de petróleo. Mesmo considerando que variáveis como o câmbio são estimadas e previstas no cálculo de qualquer projeto de longo prazo, seria razoável se o novo preço aumentasse em 10%, 20%, mas triplicar, sem explicar detalhes, sem apresentar provas convincentes?
Em novembro de 2009, em resposta a questionamentos da imprensa, a direção da estatal resumiu em seu blog: "Não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras. O que se verifica nos casos apontados pelo TCU são formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia." Interpretações diferentes justificam triplicar o preço? Generalidades e ausência de provas deram o tom sistemático das versões da empresa.
Depois de persistente resistência do governo e de partidos aliados, finalmente, em maio de 2009, o Senado criou uma CPI para apurar irregularidades na Petrobrás. A manipulação e o domínio do governo nos rumos da CPI, com o relator Romero Jucá (PMDB-RR) à frente, representaram a desmoralização política do Senado, humilhado e submisso aos interesses do governo de nada apurar e tudo esconder. A ponto de o ex-presidente Fernando Collor, aliado do governo, apresentar relatório paralelo reclamando por graves e sérias investigações que não foram feitas.
O Senado foi um fiasco. Mas, no papel de fiscalizador da aplicação de dinheiro público, o TCU fez o seu trabalho: identificou irregularidades nas Refinarias Abreu Lima (PE) e Presidente Vargas (PR), no Terminal Portuário de Barra do Riacho (ES) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Ouviu os argumentos da empresa, não foi convencido e recomendou o veto de verbas às obras suspeitas. Mas Lula derrubou o veto e as obras suspeitas continuarão desviando dinheiro. Este é o mistério da Petrobrás: por que não investigar as fraudes? Para onde vai o dinheiro desviado?
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"Não fica pedra sobre pedra", prometeu a presidente da Petrobrás, Graça Foster, em entrevista ao jornal O Globo, referindo-se às investigações sobre a desastrada compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, por ela autorizadas com atraso de dois anos...
- Regina Alvarez Dano Irreversível
O Globo - 08/02/2010 O governo esteve empenhado nos últimos dias em mobilizar sua tropa de choque no Congresso para cristalizar decisão do presidente Lula que liberou quatro obras da Petrobras com suspeitas de irregularidades graves, a despeito das...
- A Arrogância De Gabrielli
EDITORIAL O ESTADO DE S PAULOSurpreendeu pelo tom agressivo e até arrogante a entrevista que o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, concedeu aos repórteres Irany Tereza e Nicola Pamplona, publicada domingo pelo Estado. Não é de seu temperamento...
Política
Suely Caldas:Mistério na Petrobrás
O ESTADO DE S PAULO
Há um mistério encobrindo fraudes em grandes obras da Petrobrás, e o governo Lula nunca teve consideração nem respeito pelos brasileiros de vir a público esclarecê-lo e responder às acusações do Tribunal de Contas da União (TCU) de práticas de superfaturamento e gestão temerária. O que fez, até agora, foi dar explicações vagas e fajutas, rejeitadas pelo TCU. Até mesmo o Congresso - abalado por tantas denúncias de corrupção - se envergonhou com o exagero de gastos não explicados e vetou a liberação de recursos em 2010 para parte de quatro bilionárias obras da estatal, até que as irregularidades sejam corrigidas.
Mas a obsessão do governo em esconder os fatos e seguir com as obras suspeitas levou o presidente Lula, na quarta-feira, a suspender o veto, liberar dinheiro para as obras, assumir pessoalmente o ônus político de desautorizar o Poder Legislativo e o TCU e ainda ser visto como cúmplice de aplicações indevidas de dinheiro da Petrobrás.
Espanta a omissão do governo em não apurar as denúncias do TCU. Seu papel deveria ser investigar, identificar e punir responsáveis, corrigir os valores fraudados e vir a público pedir desculpas e se explicar ao País. O assombro aumenta diante da grandiosidade dos números: por que razão, sem nenhuma explicação convincente, o orçamento da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco (PE), triplicou, saltando de US$ 4,05 bilhões para US$ 12 bilhões? Como responder à perícia dos técnicos do TCU, que identificaram o superfaturamento absurdo de 1.490% no pagamento de verbas indenizatórias nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro?
Um ano passou desde a conclusão de auditoria do TCU que identificou as fraudes. Em vez de criar uma comissão de inquérito na empresa para apurar as denúncias, a direção da Petrobrás tratou de construir explicações frágeis, vagas, genéricas e sem fundamentos, que não convenceram ninguém, muito menos os conselheiros e auditores do tribunal. Depois de ouvir argumentos da empresa, o TCU continuou reafirmando as fraudes.
As restrições do TCU foram conhecidas em março de 2009, mas só em 26 de agosto a direção da Petrobrás divulgou ao público sua versão. Preferiu o monólogo da nota oficial em vez de uma entrevista à imprensa em que poderia mostrar planilhas, notas fiscais, números, responder a questionamentos sem medo e não deixar dúvidas. A nota apontava quatro razões para o orçamento da Refinaria Abreu Lima ter triplicado: 1) a capacidade de refino aumentou de 200 mil para 230 mil barris/dia; 2) a variação da taxa de câmbio; 3) a adoção de um novo sistema de tratamento de gases tóxicos; e 4) o aquecimento da indústria de petróleo. Mesmo considerando que variáveis como o câmbio são estimadas e previstas no cálculo de qualquer projeto de longo prazo, seria razoável se o novo preço aumentasse em 10%, 20%, mas triplicar, sem explicar detalhes, sem apresentar provas convincentes?
Em novembro de 2009, em resposta a questionamentos da imprensa, a direção da estatal resumiu em seu blog: "Não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras. O que se verifica nos casos apontados pelo TCU são formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia." Interpretações diferentes justificam triplicar o preço? Generalidades e ausência de provas deram o tom sistemático das versões da empresa.
Depois de persistente resistência do governo e de partidos aliados, finalmente, em maio de 2009, o Senado criou uma CPI para apurar irregularidades na Petrobrás. A manipulação e o domínio do governo nos rumos da CPI, com o relator Romero Jucá (PMDB-RR) à frente, representaram a desmoralização política do Senado, humilhado e submisso aos interesses do governo de nada apurar e tudo esconder. A ponto de o ex-presidente Fernando Collor, aliado do governo, apresentar relatório paralelo reclamando por graves e sérias investigações que não foram feitas.
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