Política
- Sims - Lei N. 1.418, 04 De Dezembro De 2009.
Referente ao Projeto de Lei no 0091/09-AL. LEI N. 1.418, 04 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicada no Diário Oficial do Estado no 4634, de 04/12/2009. Autor: Deputado Keka Cantuária Dispõe sobre a isenção...
- Anvisa Suspende Venda De Pipoca Com Substância Cancerígena
DA:Folha de São Paulo A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a distribuição e a comercialização de um lote da pipoca da marca Brasileira. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (24).Análise...
- Vendas De Serviços Das Operadoras Claro, Oi E Tim Estão Suspensas A Partir De Hoje
Charge: Clayton Do G1: "As operadoras de telefonia Claro, Oi e TIM estão impedidas de comercializar chips e serviçosde internet a partir da zero hora desta segunda-feira (23), em estados onde lideraram os índices de reclamações sobre a qualidade...
- Isso Não é Hora, Cabral!
O governador Sérgio Cabral está pelo telefone dando algumas explicações na Globo, mas lamentavelmente aproveita-se de um momento triste como este para fazer campanha. Mal, muito mal, Cabral!!...
- Blogo Do Planalto: O Globo Faz Vista Grossa Para Erro
Blog do Planalto O Globo faz vista grossa para erro Na edição da última quinta-feira (14/01), a chamada de primeira página do jornal O Globo distorceu o conteúdo da própria reportagem publicada internamente, afirmando que o presidente Lula...
Política
Telefone da fiscalização sanitária será obrigatório nos cardápios
O governador Sérgio Cabral sancionou a Lei 5499, publicada hoje no Diário Oficial, que obriga bares restaurantes e lanchonetes e congêneres a exibir em seus cardápios e tabelas de preço o número do telefone do órgão competente de fiscalização sanitária no Estado do Rio. De acordo com o artigo 1º, a medida é obrigatória mesmo que já existam cartazes determinados pela legislação vigente.
As empresas responsáveis têm 60 dias para se adequar à lei. Caso esta não seja cumprida, o infrator será multado em até 300 UFIRs-RJ, valor que poderá ser dobrado na hipótese de reincidência. Caberá ao Procon a fiscalização da lei, que entra em vigor hoje, data de sua publicação no DO, conforme informou a imprensa oficial.
As empresas responsáveis têm 60 dias para se adequar à lei. Caso esta não seja cumprida, o infrator será multado em até 300 UFIRs-RJ, valor que poderá ser dobrado na hipótese de reincidência. Caberá ao Procon a fiscalização da lei, que entra em vigor hoje, data de sua publicação no DO, conforme informou a imprensa oficial.
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