Política
FOLHA DE SÃO PAULO -
17/03/10RIO
- Se aprovada no Congresso a emenda Ibsen -que propõe uma redistribuição dos royalties com a exploração do petróleo, reduzindo a participação dos Estados produtores e dividindo-a pelos demais-, o Estado do Rio e seus municípios, responsáveis por 85% dessa produção, serão duramente atingidos. Dos R$ 7.504 bilhões que recebem hoje, ficarão reduzidos a nanicos R$ 236 milhões.
Significa que R$ 7.268 bilhões serão tungados da economia do Rio e pulverizados entre os municípios de 24 Estados, cujo mérito para entrar nessa bolada equivale ao dos fluminenses Macaé ou Rio das Ostras para entrar na bolada do leite produzido no Rio Grande do Sul, do minério extraído em Minas Gerais ou das receitas de turismo nas praias do Rio Grande do Norte. Mas, principalmente, farão a festa de deputados e prefeitos cuja cortesia com chapéu alheio lhes garantirá tranquilas reeleições.
A ideia de que o petróleo do Rio não é do Rio, mas "do povo brasileiro", foi enunciada outro dia pelo próprio presidente Lula, numa de suas tiradas para a geral. Mas já vem de longe. Pela Constituição de 1988, o petróleo é o único produto cujos derivados não recolhem ICMS onde são produzidos, mas onde são consumidos. O Rio deve esta bofetada ao então deputado José Serra.
Pelo visto, não era suficiente. Com a subtração de carteira tramada pela emenda Ibsen, o Rio terá de cancelar programas de saneamento, despoluição de baías e lagoas, reforma de estruturas viárias e outros projetos, comprometendo, por exemplo, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Se tais metas não puderem ser cumpridas, o Rio será acusado de quebra de contrato. Mas, então, isso pouco importará. Quem ficará mal no filme será a "imagem do Brasil" lá fora.
Imagem que Lula tanto diz prezar. No fundo, apenas a sua própria.
- Quem é Ibsen Pinheiro?
Ibsen Valls Pinheiro é Deputado Federal pelo estado do Rio Grande do Sul e é o autor da emenda que está tirando o sono dos Fluminenses e Capixabas. A emenda propõe uma divisão mais "equitativa" dos royalties do petróleo entre os Estados, usando...
- Todos Parados!!!
Os municípios produtores de petróleo do estado do Rio vão parar na próxima quinta-feira (4), às 16h, em defesa da manutenção dos royalties. A intenção é chamar a atenção da sociedade e da justiça, já que corre no Congresso Nacional, a emenda...
- Uma Questão De Direito Francisco Dornelles
O Globo - 09/04/2010 Emenda que apresentei juntamente com o senador Renato Casagrande ao Projeto de Lei da Câmara de Deputados (PLC nº 16) tem por objetivos garantir a vigência dos contratos de concessão em áreas já licitadas, propor uma distribuição...
- Paulo Rabello De Castro O Rio Vai à Guerra Pelo Petróleo
Folha de S Paulo A União deve destinar, à previdência de todos os brasileiros, os direitos em petróleo por ela detidos NÃO FORAM poucas as vozes em apoio à bandeira defendida por Sérgio Cabral, governador do Rio, e por seus colegas de Estados produtores...
- Demagogia No Pré-sal - Editorial De O Estado De S. Paulo
A facilidade com que a Câmara aprovou a emenda que prevê a distribuição para todos os Estados e municípios dos royalties do petróleo e do gás do pré-sal - 369 votos a favor, 72 contra e 2 abstenções ? revela o desejo da maioria dos deputados...
Política
RUY CASTRO Tunga
FOLHA DE SÃO PAULO -
17/03/10RIO
- Se aprovada no Congresso a emenda Ibsen -que propõe uma redistribuição dos royalties com a exploração do petróleo, reduzindo a participação dos Estados produtores e dividindo-a pelos demais-, o Estado do Rio e seus municípios, responsáveis por 85% dessa produção, serão duramente atingidos. Dos R$ 7.504 bilhões que recebem hoje, ficarão reduzidos a nanicos R$ 236 milhões.
Significa que R$ 7.268 bilhões serão tungados da economia do Rio e pulverizados entre os municípios de 24 Estados, cujo mérito para entrar nessa bolada equivale ao dos fluminenses Macaé ou Rio das Ostras para entrar na bolada do leite produzido no Rio Grande do Sul, do minério extraído em Minas Gerais ou das receitas de turismo nas praias do Rio Grande do Norte. Mas, principalmente, farão a festa de deputados e prefeitos cuja cortesia com chapéu alheio lhes garantirá tranquilas reeleições.
A ideia de que o petróleo do Rio não é do Rio, mas "do povo brasileiro", foi enunciada outro dia pelo próprio presidente Lula, numa de suas tiradas para a geral. Mas já vem de longe. Pela Constituição de 1988, o petróleo é o único produto cujos derivados não recolhem ICMS onde são produzidos, mas onde são consumidos. O Rio deve esta bofetada ao então deputado José Serra.
Pelo visto, não era suficiente. Com a subtração de carteira tramada pela emenda Ibsen, o Rio terá de cancelar programas de saneamento, despoluição de baías e lagoas, reforma de estruturas viárias e outros projetos, comprometendo, por exemplo, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Se tais metas não puderem ser cumpridas, o Rio será acusado de quebra de contrato. Mas, então, isso pouco importará. Quem ficará mal no filme será a "imagem do Brasil" lá fora.
Imagem que Lula tanto diz prezar. No fundo, apenas a sua própria.
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- Quem é Ibsen Pinheiro?
Ibsen Valls Pinheiro é Deputado Federal pelo estado do Rio Grande do Sul e é o autor da emenda que está tirando o sono dos Fluminenses e Capixabas. A emenda propõe uma divisão mais "equitativa" dos royalties do petróleo entre os Estados, usando...
- Todos Parados!!!
Os municípios produtores de petróleo do estado do Rio vão parar na próxima quinta-feira (4), às 16h, em defesa da manutenção dos royalties. A intenção é chamar a atenção da sociedade e da justiça, já que corre no Congresso Nacional, a emenda...
- Uma Questão De Direito Francisco Dornelles
O Globo - 09/04/2010 Emenda que apresentei juntamente com o senador Renato Casagrande ao Projeto de Lei da Câmara de Deputados (PLC nº 16) tem por objetivos garantir a vigência dos contratos de concessão em áreas já licitadas, propor uma distribuição...
- Paulo Rabello De Castro O Rio Vai à Guerra Pelo Petróleo
Folha de S Paulo A União deve destinar, à previdência de todos os brasileiros, os direitos em petróleo por ela detidos NÃO FORAM poucas as vozes em apoio à bandeira defendida por Sérgio Cabral, governador do Rio, e por seus colegas de Estados produtores...
- Demagogia No Pré-sal - Editorial De O Estado De S. Paulo
A facilidade com que a Câmara aprovou a emenda que prevê a distribuição para todos os Estados e municípios dos royalties do petróleo e do gás do pré-sal - 369 votos a favor, 72 contra e 2 abstenções ? revela o desejo da maioria dos deputados...