Política
- Sociedade Juris: Tim E Elma Chips Com Problemas
###O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a Pepsico do Brasil, empresa que produz os salgadinhos Elma Chips, a indenizar uma consumidora em R$ 7 mil reais, após encontrar pêlos de ratos no salgadinho Cheetos.O laudo do instituto...
- Folha Da Manhã Condenada
O site do Tribunal de Justiça do Rio noticiou nesta tarde que o jornal Folha da Manhã terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, a José Junior Gregório da Silva, músico da banda "Piratas do Forró", por divulgar a notícia...
- "pânico" Vacila Feio E Perde Ação Na Justiça
Do site do Tribunal de Justiça do Rio: "Justiça condena Pânico na TV! por imagem não autorizada Notícia publicada em 21/09/2010 15:26 O IV Juizado Especial Cível do Rio condenou a Rede TV a indenizar em R$ 18 mil, a título de danos morais, a dentista...
- Sociedade Juris
***Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima. Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe inscrição legítima feita anteriormente....
- Trotes Via Torpedos
Esta semana várias pessoas amigas minhas receberam um torpedo que supostamente seria da Vivo prometendo R$ 750,00 em créditos para o cliente enviar 15 torpedos para outras pessoas. É um trote. Apesar do meu aparelho não ser da operadora Vivo, sou...
Política
Torpedos anônimos com os dias contados
Uma decisão confirmada pela 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e que já havia sido proferida pelo juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília pode colocar os engraçadinhos que mandam torpedos anônimos em maus lencóis: Uma operadora de telefonia celular terá que fornecer a uma cliente os dados telefônicos de um desconhecido que envia mensagens amorosas.
A disputa teve início em 2006. A cliente em questão entrou com processo pedindo que a Tele Centro Oeste Celular fornecesse as informações, pois há um desconhecido que envia torpedos amorosos a seu telefone, o que vem lhe causando transtornos. Porém a Vivo informou à Justiça que seria impossível atender a solicitação por causa da proteção dos dados de terceiros. Entretanto o juiz do 7º Juizado Cível da capital, decidiu que "neste contexto também é constitucional o direito da autora a privacidade, intimidade, felicidade, bem-estar, etc". E sendo assim, o mesmo juiz entendeu que "o direito da autora está sendo violado por alguém que utilizou o serviço telefônico da empresa ré".
Se a VIVO não informar os dados do admitador secreto, terá de pagar uma multa diária, em valor a ser fixado. A assessoria de imprensa do TJ-DF informa ainda que, como a ação correu no Juizado Especial, não cabe mais recurso.
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