Política
Valor Econômico - 10/09
Criaram-se no país dois consensos entre economistas de dentro e fora do governo. O primeiro deles é que a ampliação dos investimentos em infraestrutura é fundamental para aumentar a produtividade geral da economia brasileira. A redução dos investimentos públicos e privados em infraestrutura ao longo das últimas três décadas, principalmente na área de transporte, resultou em grandes gargalos logísticos que elevam os custos das empresas, reduzem a competividade dos produtos brasileiros e inibem os negócios.
O outro consenso é que o setor público não dispõe dos recursos necessários para, sozinho, enfrentar o desafio de ampliar os serviços de infraestrutura com a rapidez que a situação atual requer, e que tenham a qualidade necessária para impulsionar a produtividade da economia. É importante, portanto, incorporar o setor privado nesse esforço de investimento e isso deve ser feito por meio da concessão desses serviços. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff deu um passo importante nessa direção ao anunciar a que o governo fará concessões de 7,5 mil quilômetros de rodovias e mais de 10 mil quilômetros de ferrovias.
A disposição de fazer as concessões é fundamental, mas não é suficiente, pois é necessário estabelecer regras que induzam os concessionários a atuar de forma eficiente, a realizar os investimentos no prazo acordado e a oferecer serviços de qualidade aos consumidores. Para que isso aconteça, o debate em torno das concessões precisa amadurecer no Brasil. Não se deve trilhar um caminho de riscos apenas com o objetivo de se diferenciar do que foi feito por governos anteriores. Não se pode também deixar de observar as experiências dos demais países nessa área, pois elas ensinam muito e evitam a repetição de erros graves. Uma concessão mal regulada produz serviços de infraestrutura ruins, deficientes, que não contribuirão para o salto de produtividade que o Brasil precisa dar.
Recentemente, o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso presenteou a presidente Dilma Rousseff com um pequeno livro, de 136 páginas, que avalia em profundidade o que foi feito até agora no Brasil na área de concessões de serviços de infraestrutura. O livro, que será lançado no próximo dia 21, durante o Fórum Nacional, mostra que o Estado concedente procura sempre incentivar a empresa concessionária a ofertar um serviço de qualidade a um custo mais baixo possível.
Mas para "fazer mais e melhor, pelo menor custo" o empresário regulado precisa receber uma parte relevante dos excedentes gerados pela redução de custos decorrente de seu esforço, ensina o estudo. Dito de uma forma mais direta: para que a empresa aumente sua produtividade, amplie os investimentos e melhore a qualidade do serviço, ela precisa ser remunerada pelo esforço realizado.
Essa lição parece óbvia, mas é frequentemente desrespeitada pelos reguladores. Quando se força a fixação de tarifas irrealistas ou se aceita preços exorbitantes pela outorga de um serviço, o resultado certamente será uma infraestrutura deficiente, pois a empresa regulada não terá estímulo para aumentar sua produtividade e investir na ampliação e na qualidade do serviço. O consumidor pode ter uma tarifa baixa, mas não terá um bom serviço.
O livro que Reis Velloso entregou à presidente Dilma mostra que tarifas irrealistas e a expectativa de elevados ganhos do governo pela outorga do serviço costumam atrair licitantes "oportunistas". Esses concorrentes aceitam as condições exigidas porque acreditam ser possível, no futuro, pressionar a agência reguladora por reajustes de preços acima do contratado e/ou pela alteração no cronograma dos investimentos. Alterações dessa natureza já ocorreram no Brasil, informa o livro, nas concessões de rodovias realizadas entre 2007 e 2009 e provavelmente acontecerão nas recentes concessões dos aeroportos.
Para evitar que esses licitantes "oportunistas" participem dos leilões, o livro - escrito pelos economistas Raul Velloso, César Mattos, Marcos Mendes e Paulo Springer de Freitas - sugere que o órgão regulador aprimore os critérios de pré-qualificação, evite inversão de fases e exija a explicitação de plano de negócios e metodologia de execução, além, é claro, de abrir mão de fixar tarifas irrealistas.
- Pisando No Tomate... Josef Barat
O ESTADO DE SÃO PAULO - Economia e Negócios Sábado, 19 de Abril de 2013. Com o velho tormento da inflação a espreita, voltam à cena os suspeitos de sempre. Já se amaldiçoou o chuchu pela elevação dos preços, mas naquele tempo...
- A Saída é A Infraestrutura, Mas... - MaÍlson Da NÓbrega
REVISTA VEJA Acumulam-se sinais de perda de dinamismo da economia. O crescimento da era Lula, de 4,1 % em média, com o pico de 7,5% em 2010, não volta tão cedo. Culpa-se a crise mundial, o que não tem cabimento. O Chile, a Colômbia e o Peru, no...
- O Mito Da Modicidade Tarifária - Raul Velloso
O Estado de S.Paulo - 10/09Implícita na Constituição de 1988, a opção por concentrar os recursos federais em assistência social, Previdência e funcionalismo teve drástica consequência para os serviços de infraestrutura. Diante da extinção...
- Destino Incerto - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 16/08 Pacote de Dilma para rodovias e ferrovias acerta ao avançar nas concessões à iniciativa privada, mas lhe falta uma visão integrada A decisão do governo federal de ampliar as concessões de serviços de infraestrutura ao setor...
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O Globo - 14/05/2012 Enquanto a demanda mundial ainda patina, o Brasil está bem nesse filme. Já do lado da oferta falta investimento, particularmente em infraestrutura, e é gritante o mau desempenho da produtividade. Por causa disso, o crescimento...
Política
Um alerta sobre os licitantes "oportunistas" - EDITORIAL VALOR ECONÔMICO
Valor Econômico - 10/09
Criaram-se no país dois consensos entre economistas de dentro e fora do governo. O primeiro deles é que a ampliação dos investimentos em infraestrutura é fundamental para aumentar a produtividade geral da economia brasileira. A redução dos investimentos públicos e privados em infraestrutura ao longo das últimas três décadas, principalmente na área de transporte, resultou em grandes gargalos logísticos que elevam os custos das empresas, reduzem a competividade dos produtos brasileiros e inibem os negócios.
O outro consenso é que o setor público não dispõe dos recursos necessários para, sozinho, enfrentar o desafio de ampliar os serviços de infraestrutura com a rapidez que a situação atual requer, e que tenham a qualidade necessária para impulsionar a produtividade da economia. É importante, portanto, incorporar o setor privado nesse esforço de investimento e isso deve ser feito por meio da concessão desses serviços. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff deu um passo importante nessa direção ao anunciar a que o governo fará concessões de 7,5 mil quilômetros de rodovias e mais de 10 mil quilômetros de ferrovias.
A disposição de fazer as concessões é fundamental, mas não é suficiente, pois é necessário estabelecer regras que induzam os concessionários a atuar de forma eficiente, a realizar os investimentos no prazo acordado e a oferecer serviços de qualidade aos consumidores. Para que isso aconteça, o debate em torno das concessões precisa amadurecer no Brasil. Não se deve trilhar um caminho de riscos apenas com o objetivo de se diferenciar do que foi feito por governos anteriores. Não se pode também deixar de observar as experiências dos demais países nessa área, pois elas ensinam muito e evitam a repetição de erros graves. Uma concessão mal regulada produz serviços de infraestrutura ruins, deficientes, que não contribuirão para o salto de produtividade que o Brasil precisa dar.
Recentemente, o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso presenteou a presidente Dilma Rousseff com um pequeno livro, de 136 páginas, que avalia em profundidade o que foi feito até agora no Brasil na área de concessões de serviços de infraestrutura. O livro, que será lançado no próximo dia 21, durante o Fórum Nacional, mostra que o Estado concedente procura sempre incentivar a empresa concessionária a ofertar um serviço de qualidade a um custo mais baixo possível.
Mas para "fazer mais e melhor, pelo menor custo" o empresário regulado precisa receber uma parte relevante dos excedentes gerados pela redução de custos decorrente de seu esforço, ensina o estudo. Dito de uma forma mais direta: para que a empresa aumente sua produtividade, amplie os investimentos e melhore a qualidade do serviço, ela precisa ser remunerada pelo esforço realizado.
Essa lição parece óbvia, mas é frequentemente desrespeitada pelos reguladores. Quando se força a fixação de tarifas irrealistas ou se aceita preços exorbitantes pela outorga de um serviço, o resultado certamente será uma infraestrutura deficiente, pois a empresa regulada não terá estímulo para aumentar sua produtividade e investir na ampliação e na qualidade do serviço. O consumidor pode ter uma tarifa baixa, mas não terá um bom serviço.
O livro que Reis Velloso entregou à presidente Dilma mostra que tarifas irrealistas e a expectativa de elevados ganhos do governo pela outorga do serviço costumam atrair licitantes "oportunistas". Esses concorrentes aceitam as condições exigidas porque acreditam ser possível, no futuro, pressionar a agência reguladora por reajustes de preços acima do contratado e/ou pela alteração no cronograma dos investimentos. Alterações dessa natureza já ocorreram no Brasil, informa o livro, nas concessões de rodovias realizadas entre 2007 e 2009 e provavelmente acontecerão nas recentes concessões dos aeroportos.
Para evitar que esses licitantes "oportunistas" participem dos leilões, o livro - escrito pelos economistas Raul Velloso, César Mattos, Marcos Mendes e Paulo Springer de Freitas - sugere que o órgão regulador aprimore os critérios de pré-qualificação, evite inversão de fases e exija a explicitação de plano de negócios e metodologia de execução, além, é claro, de abrir mão de fixar tarifas irrealistas.
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O ESTADO DE SÃO PAULO - Economia e Negócios Sábado, 19 de Abril de 2013. Com o velho tormento da inflação a espreita, voltam à cena os suspeitos de sempre. Já se amaldiçoou o chuchu pela elevação dos preços, mas naquele tempo...
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