Política
- Royalties: Reviravolta Na Câmara Complica Situação Dos Estados Produtores
Matéria do site G1: Depois de uma reviravolta no plenário, os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (6), por 296 votos a favor e 124 contra, o texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos...
- Serra Se Posiciona Contra A Emenda Ibsen
Da Folha on line: " O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), chamou de "inaceitável" a nova divisão dos royalties do pré-sal, embora não tenha criticado a distribuição por todos os Estados. Segundo ele, o grande problema é que, do modo em...
- Royalties: Presidente Da Oab/rj Revoltado
Matéria do Jornal do Brasil: " ''A Constituição Federal foi vilipendiada, o Estado do Rio de Janeiro foi agredido e o povo do Rio, desrespeitado''. Assim reagiu o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio...
- Internet Repercute A Manifestação
Pelos menos na internet a manifestação na BR-101 já ganha repercussão: Do site G1: "A concessionária Autopista Fluminense, que administra o trecho da BR-101 Norte que vai da ponte Rio-Niterói, em Niterói, na Região Metropolitana, até a divisa...
- Uma Questão De Direito Francisco Dornelles
O Globo - 09/04/2010 Emenda que apresentei juntamente com o senador Renato Casagrande ao Projeto de Lei da Câmara de Deputados (PLC nº 16) tem por objetivos garantir a vigência dos contratos de concessão em áreas já licitadas, propor uma distribuição...
Política
Aprovada pelo Senado emenda que muda divisão dos recursos do petróleo
Do G1:
"O Senado Federal aprovou na madrugada desta quinta-feira (10), por 41 votos a favor e 28 contra, uma emenda que redistribui os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres. A emenda, protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O projeto, que trata também da mudança de modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha e a criação do fundo social, terá de passar por votação na Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva."
O projeto, que trata também da mudança de modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha e a criação do fundo social, terá de passar por votação na Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva."
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