Política
Matéria do Jornal do Brasil:
- Pelo Jeito, Dilma Veta!
Da coluna de Ancelmo Gois de hoje: Veta, Dilma Ao deixar para hoje o anúncio de sua decisão sobre os royalties, Dilma proibiu assessores de falar.Mas quem gosta do Rio saiu feliz da última reunião. Tomara. Da Folha de São Paulo: Depois de sinalizar...
- Royalties: Reviravolta Na Câmara Complica Situação Dos Estados Produtores
Matéria do site G1: Depois de uma reviravolta no plenário, os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (6), por 296 votos a favor e 124 contra, o texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos...
- Todos Parados!!!
Os municípios produtores de petróleo do estado do Rio vão parar na próxima quinta-feira (4), às 16h, em defesa da manutenção dos royalties. A intenção é chamar a atenção da sociedade e da justiça, já que corre no Congresso Nacional, a emenda...
- Mais Uma Tentativa...
Parece estar longe de acabar a guerra dos royalties do pré-sal entre governo federal e o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Numa reunião na noite de ontem, no Palácio Laranjeiras, os respectivos governadores, Sérgio Cabral e Paulo Hartung, decidiram...
- Demagogia No Pré-sal - Editorial De O Estado De S. Paulo
A facilidade com que a Câmara aprovou a emenda que prevê a distribuição para todos os Estados e municípios dos royalties do petróleo e do gás do pré-sal - 369 votos a favor, 72 contra e 2 abstenções ? revela o desejo da maioria dos deputados...
Política
Royalties: Presidente da OAB/RJ revoltado
Matéria do Jornal do Brasil:
" ''A Constituição Federal foi vilipendiada, o Estado do Rio de Janeiro foi agredido e o povo do Rio, desrespeitado''. Assim reagiu o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, sobre a aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que estabelece que o dinheiro arrecadado com a cobrança de royalties decorrentes da produção de petróleo será dividida de forma igualitária entre todos os Estados e municípios e não exclusivamente entre os produtores.
A medida representa uma forte perda de recursos para o Rio de Janeiro. - Foi uma votação lamentável. Esperamos que o presidente Lula não sancione esse projeto. Caso isso não ocorra, a OAB terá que recorrer ao Poder Judiciário - afirmou.
Na avaliação do presidente da OAB fluminense, a emenda Ibsen é absolutamente inconstitucional. Fere dispositivos da Constituição na medida em que não observa o princípio da compensação, repassada em forma de royalties aos Estados e municípios produtores de petróleo por conta dos altos impactos sócio-ambientais advindos da exploração. - Esse dinheiro dos royalties é destinado à infraestrutura e ao desenvolvimento sócio-econômico dos Estados e municípios produtores do Rio. Daí o flagrante desrespeito ao nosso Estado - afirmou.
Ainda na opinião de Wadih Damous, a emenda também viola dispositivos constitucionais quando trata igualmente os Estados e municípios produtores de petróleo e aqueles que não produzem. - Os royalties são devidos por conta de compensação pela exploração do petróleo e isso está expressamente descrito no texto constitucional - acrescenta.
A medida representa uma forte perda de recursos para o Rio de Janeiro. - Foi uma votação lamentável. Esperamos que o presidente Lula não sancione esse projeto. Caso isso não ocorra, a OAB terá que recorrer ao Poder Judiciário - afirmou.
Na avaliação do presidente da OAB fluminense, a emenda Ibsen é absolutamente inconstitucional. Fere dispositivos da Constituição na medida em que não observa o princípio da compensação, repassada em forma de royalties aos Estados e municípios produtores de petróleo por conta dos altos impactos sócio-ambientais advindos da exploração. - Esse dinheiro dos royalties é destinado à infraestrutura e ao desenvolvimento sócio-econômico dos Estados e municípios produtores do Rio. Daí o flagrante desrespeito ao nosso Estado - afirmou.
Ainda na opinião de Wadih Damous, a emenda também viola dispositivos constitucionais quando trata igualmente os Estados e municípios produtores de petróleo e aqueles que não produzem. - Os royalties são devidos por conta de compensação pela exploração do petróleo e isso está expressamente descrito no texto constitucional - acrescenta.
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- Pelo Jeito, Dilma Veta!
Da coluna de Ancelmo Gois de hoje: Veta, Dilma Ao deixar para hoje o anúncio de sua decisão sobre os royalties, Dilma proibiu assessores de falar.Mas quem gosta do Rio saiu feliz da última reunião. Tomara. Da Folha de São Paulo: Depois de sinalizar...
- Royalties: Reviravolta Na Câmara Complica Situação Dos Estados Produtores
Matéria do site G1: Depois de uma reviravolta no plenário, os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (6), por 296 votos a favor e 124 contra, o texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos...
- Todos Parados!!!
Os municípios produtores de petróleo do estado do Rio vão parar na próxima quinta-feira (4), às 16h, em defesa da manutenção dos royalties. A intenção é chamar a atenção da sociedade e da justiça, já que corre no Congresso Nacional, a emenda...
- Mais Uma Tentativa...
Parece estar longe de acabar a guerra dos royalties do pré-sal entre governo federal e o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Numa reunião na noite de ontem, no Palácio Laranjeiras, os respectivos governadores, Sérgio Cabral e Paulo Hartung, decidiram...
- Demagogia No Pré-sal - Editorial De O Estado De S. Paulo
A facilidade com que a Câmara aprovou a emenda que prevê a distribuição para todos os Estados e municípios dos royalties do petróleo e do gás do pré-sal - 369 votos a favor, 72 contra e 2 abstenções ? revela o desejo da maioria dos deputados...