Arsenal velho - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 01/04/12
Há dúvidas sobre as causas da valorização excessiva do real. As
hipóteses são de que ela é resultado da ação dos bancos centrais dos
países em que crise, que emitem dólares, euros e ienes; é consequência
natural da valorização das commodities que o Brasil exporta; acontece
pelo fato de o país ser hoje mais atraente ao capital estrangeiro; e,
por fim, reflete a atração irresistível que o investidor sente pelos
juros altos, no mundo de taxas negativas.
Qual é a melhor resposta? Todas as alternativas anteriores. O fenômeno
definido pela presidente Dilma com a expressão "tsunami monetário" -
os US$ 8,8 trilhões emitidos pelos bancos centrais dos Estados Unidos,
Japão, Europa e Inglaterra - evidentemente altera os preços de todas
as moedas. As dos países emissores perdem valor em relação as dos
outros países. E não há como lutar contra um tsunami.
O Brasil também se beneficia de fenômenos virtuosos. De um lado, a
melhora dos termos de troca, que inverte a situação em que o país se
encontrava nos anos 1980. Atualmente, o que exportamos tem preço
maior, e o que importamos caiu de preço. De outro lado, as reformas,
mudanças, avanços do Brasil nas duas últimas décadas ajudaram o país a
se tornar uma economia olhada com atenção por investidores dos mais
variados setores, seja no mercado de ações, de investimento direto,
nas áreas de serviço, indústria e agronegócio. Por fim, num mundo de
juros zero, os nossos, mesmo cadentes e com IOF, tornam as aplicações
lastreadas por títulos públicos uma boa oportunidade.
A primeira conclusão que se pode chegar é que o real continuará se
valorizado por muitos e muitos anos. Sua desvalorização tem menos a
ver com as ações dos formuladores de política econômica no Brasil e
mais com a conjuntura internacional. Quando há momentos agudos de
incerteza o dólar sobe e a moeda brasileira perde valor, como
aconteceu no fim do ano passado por causa do agravamento da crise
europeia.
A segunda conclusão é que o arsenal usado pelo Ministério da Fazenda
não terá efeito sólido. A Fazenda quer desvalorizar a moeda brasileira
e proteger a indústria da competição internacional. Por isso, toma
medidas como: aumento do IOF sobre capital estrangeiro, redução de
impostos de alguns setores industriais, elevação da alíquota contra
produtos importados. A gigantesca renúncia fiscal, que o "Estadão"
calculou em quase R$ 100 bilhões desde 2007, ou as medidas de proteção
e benefício de setores escolhidos não têm tido o resultado desejado e
têm criado numerosas distorções.
Seriam defensáveis se fossem medidas de curto prazo para atender
emergências enquanto se pensa em mudanças mais estruturais, reformas
mais permanentes. Mas o governo pensa apenas no imediato e não
constrói o longo prazo. Como o país não está em crise, o mercado
interno continua forte, o mercado de trabalho oferece emprego e o
crédito se expande, a economia vai levando.
Os economistas Marcelo de Paiva Abreu, da PUC-Rio, e Armando Castelar,
da FGV, sustentam que o diagnóstico do governo está errado. A
indústria não está encolhendo, mas apenas crescendo relativamente
menos do que outros setores. Marcelo lembra que a comparação que o
governo gosta de fazer é com a indústria, como percentual do PIB, dos
anos 1980. Naquela época, o Brasil era fechado, importava apenas 3% do
PIB, ao contrário dos atuais 11%, tinha reserva de mercado e um
arsenal protecionista fora de propósito.
Hoje, lembra Castelar, o governo começa a recriar aquela lógica
através de concessões feitas aos setores que vão pedir socorro. É
muito mais fácil, diz ele, pegar um avião e ir a Brasília pedir
benefícios e barreiras contra o competidor do que se esforçar para
aumentar sua competitividade.
Marcelo pondera que o governo tem adotado medidas contrárias às normas
internacionais de comércio que se comprometeu a seguir na Organização
Mundial do Comércio (OMC). O que é permitido, explica o professor, é
elevação da tarifa de importação até o limite estabelecido na OMC. Mas
é proibido pelas regras do comércio internacional elevar as alíquotas
de impostos internos para produtos importados e não cobrá-los dos
produzidos internamente. O Brasil pode, portanto, subir o imposto de
importação, mas não pode cobrar IPI diferenciado.
Mas é o que o governo voltará a fazer nos próximos dias no seu pacote
de benefício: escolher setores, criar impostos que só incidem sobre o
produto importado, reduzir impostos para os que pegaram avião e foram
a Brasília pedir ajuda.
Tudo o que precisa ser feito para elevar os fatores estruturais de
competitividade tem sido adiado. São políticas de efeito demorado, mas
em algum momento precisamos começar a adotar essas medidas que
permitirão ao país continuar o seu processo de modernização iniciado
após a estabilização.
O governo tem sido cada vez mais protecionista, alerta Marcelo de
Paiva Abreu, e está recriando um modelo que já nos trouxe muitos
prejuízos e atrasos. É preciso repensar a política econômica, antes
que os "instintos animais" do empresariado, que a presidente Dilma diz
estar invocando, repitam o que sempre fizeram com seus dentes afiados:
morder parcelas cada vez mais carnudas do dinheiro público. Foi isso
que transformou o Brasil no país fechado, inflacionado, com renda
concentrada que a democracia herdou do governo militar.
- O Câmbio, Novo Custo Celso Ming
O Estado de S. Paulo - 20/03/2012Há muito que os custos da indústria no Brasil são muito altos se comparados aos de outros países emergentes. No entanto, há alguns meses vinha sendo observado forte aumento desses custos com impostos,...
- Pedras No Caminho Míriam Leitão
O Globo - 04/03/2012Não há tarefas fáceis na política econômica. Conter o tsunami de dólares usando regras, impostos, pedágios, quarentenas ou a compra da moeda americana no mercado é muito difícil. Uma forma...
- A Indignação De Dilma - Celso Ming
O Estado de S.Paulo - 03/03/12 Tem pouco efeito prático externo a indignação que a presidente Dilma Rousseff manifestou quinta-feira por causa das políticas monetárias frouxas dos países ricos que canibalizam, segundo ela,...
- Brasil Realmente Caro - Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SP - 23/02/12 Moeda volta a ficar perto do nível de valorização dos tempos do Plano Real, ruim para a indústriaO REAL ESTÁ a um passo de pisar de novo naquela faixa de preços dos tempos do Plano Real, entre 1994...
- André Meloni Nassar Commodities E Autopunição
O Estado de S PauloCommodities e autopuniçãoANDRÉ MELONI NASSAR O Estado de S.Paulo - 20/07/11O Brasil vive um momento de autopunição na economia. Ao setor de commodities, o mais competitivo e em franca expansão internacional,...