Política
- Pelo Jeito, Dilma Veta!
Da coluna de Ancelmo Gois de hoje: Veta, Dilma Ao deixar para hoje o anúncio de sua decisão sobre os royalties, Dilma proibiu assessores de falar.Mas quem gosta do Rio saiu feliz da última reunião. Tomara. Da Folha de São Paulo: Depois de sinalizar...
- Royalties: Campos, Macaé E Rio Das Ostras Perderiam R$ 1 Bi Já Em 2013
Matéria de "O Globo": "Se o projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que muda a distribuição dos royalties do petróleo, for sancionado pela presidente Dilma Rousseff, só os municípios de Campos, Rio das Ostras e Macaé perderiam quase R$ 1 bilhão...
- Royalties: Reviravolta Na Câmara Complica Situação Dos Estados Produtores
Matéria do site G1: Depois de uma reviravolta no plenário, os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (6), por 296 votos a favor e 124 contra, o texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos...
- Royalties: Presidente Da Oab/rj Revoltado
Matéria do Jornal do Brasil: " ''A Constituição Federal foi vilipendiada, o Estado do Rio de Janeiro foi agredido e o povo do Rio, desrespeitado''. Assim reagiu o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio...
- Uma Questão De Direito Francisco Dornelles
O Globo - 09/04/2010 Emenda que apresentei juntamente com o senador Renato Casagrande ao Projeto de Lei da Câmara de Deputados (PLC nº 16) tem por objetivos garantir a vigência dos contratos de concessão em áreas já licitadas, propor uma distribuição...
Política
Bem lembrado...
Enquanto Estados produtores de petróleo travam uma disputa no Congresso para garantir suas receitas, a compensação paga por hidrelétricas e mineradoras, também chamada de royalties, somará R$ 4 bilhões este ano e irá ficar apenas nas mão das regiões produtoras, afirmou o jornal O Globo neste domingo. Apenas as compensações pelas águas devem ficar acima de R$ 2,2 bilhões este ano, sendo que 45% do montante vai para os municípios afetados, o mesmo percentual fica com o Estado e 10% para a União. Já os royalties da mineração deve gerar R$ 1,9 bilhão, sendo que 65% vai para os municípios, 23% para os Estados e 12% para a União, informou o jornal.
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- Pelo Jeito, Dilma Veta!
Da coluna de Ancelmo Gois de hoje: Veta, Dilma Ao deixar para hoje o anúncio de sua decisão sobre os royalties, Dilma proibiu assessores de falar.Mas quem gosta do Rio saiu feliz da última reunião. Tomara. Da Folha de São Paulo: Depois de sinalizar...
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O Globo - 09/04/2010 Emenda que apresentei juntamente com o senador Renato Casagrande ao Projeto de Lei da Câmara de Deputados (PLC nº 16) tem por objetivos garantir a vigência dos contratos de concessão em áreas já licitadas, propor uma distribuição...