Política
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DO:G1 Cansado de receber mensagens publicitárias no celular? A Anatel decidiu que o cliente tem o direito de recusar. Mensagem que vem pelo celular é sempre uma surpresa. Mas as operadoras também ocupam esse espaço. Enviam com frequência mensagens...
- Bmg Indeniza Por Desconto Indevido
Com informações do Jornal Jurid: "A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) condenou o Banco BMG S.A a indenizar um cliente por descontos indevidos na sua aposentadoria, motivados pela ação de um falsário, que...
- Acionamento Indevido De Alarme Antifurto Gera Indenização
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O caso aconteceu em Cuiabá, mas a justiça brasileira tem sido cada vez mais implacável em casos assim:Um rapaz que rompeu o noivado às vésperas do casório terá que pagar a noiva, R$ 10 mil de indenização por danos morais. No caso ainda havia...
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-A Leader Magazine foi condenada pela Justiça do Rio a indenizar Valdir Santos em R$2 mil reais depois de cobrar de maneira indevida R$83,23 em seu cartão de crédito. A situação ficou pior pois a cobrança abalou o casamento de Valdir, já que sua...
Política
Cliente da Vivo deve ser indenizado por receber torpedos eróticos
A companhia de telefonia celular Vivo terá que indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 10 mil. Ana Cristina Magalhães comprou dois aparelhos na loja da operadora, deixando um na posse do seu filho, menor de idade. Durante o período de um mês, foram enviadas, aos celulares de ambos, mensagens de conteúdo erótico e pornográfico que ainda foram cobradas pela operadora.
Conforme relato da autora, ela entrou em contato com a prestadora de serviço pedindo o cancelamento do serviço, porém o mesmo só foi suspenso após o ajuizamento de ação judicial.
Na decisão, a desembargadora Célia Meliga Pessoa, da 18ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), citou o constrangimento prolongado a que ficaram expostos a ré e seu filho e aumentou o valor da indenização fixado pela primeira instância.
“Neste passo, afigura-se parco o valor de R$ 3 mil fixado pela sentença, merecendo majoração para R$ 10 mil, considerando-se as peculiaridades da hipótese em análise e os parâmetros supracitados, justificando-se pela reiteração da conduta da ré, que permaneceu enviando diversas mensagens diárias à autora e a seu filho durante praticamente um mês, prolongando o constrangimento por elas provocado”, destacou a juíza.
Com informações do site Última Instância.
Conforme relato da autora, ela entrou em contato com a prestadora de serviço pedindo o cancelamento do serviço, porém o mesmo só foi suspenso após o ajuizamento de ação judicial.
Na decisão, a desembargadora Célia Meliga Pessoa, da 18ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), citou o constrangimento prolongado a que ficaram expostos a ré e seu filho e aumentou o valor da indenização fixado pela primeira instância.
“Neste passo, afigura-se parco o valor de R$ 3 mil fixado pela sentença, merecendo majoração para R$ 10 mil, considerando-se as peculiaridades da hipótese em análise e os parâmetros supracitados, justificando-se pela reiteração da conduta da ré, que permaneceu enviando diversas mensagens diárias à autora e a seu filho durante praticamente um mês, prolongando o constrangimento por elas provocado”, destacou a juíza.
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