Política

Com mais riqueza e peso geopolítico, Brasil reforça defesa nacional

Governo lança medidas de apoio à indústria de defesa para modernizar Forças Armadas e reforçar proteção de fronteiras e riquezas do país. Empresas brasileiras terão tributação e licitação especiais. "Indústria de defesa é estratégica na nossa soberania", diz Dilma Rousseff. "A gente não sabe de onde vem as ameças, mas sabe as riquezas que tem de proteger", afirma Celso Amorim.

Carta Maior

André Barrocal

BRASÍLIA – O ministro da Defesa, Celso Amorim, assumiu o cargo no início de agosto dizendo haver “descompasso” entre a influência externa alcançada pelo Brasil e a capacidade de o país defender fronteiras e riquezas como o petróleo pré-sal. Nesta quinta-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff deu um passo para tentar superar a contradição, ao baixar uma medida provisória com incentivos ao reaparelhamento e à modernização das Forças Armadas.

A MP cria uma espécie de marco regulatório para a indústria de defesa nacional, com corte de impostos e licitações especiais para Empresas Estratégicas de Defesa (EEDs). Será uma EED a empresa que trabalhar com pesquisa ou produção de produtos estratégicos e de defesa, tenha sede no Brasil e estatutos que garantam que decisões sejam tomadas sempre por maioria de brasileiros. O cumprimento das exigências será verificado pelo ministério da Defesa, que emitirá o selo EED.

As empresas com o carimbo poderão participar de licitações específicas feitos pelo governo para comprar equipamentos e serviços na área de Defesa. Vão receber incentivo para obter transferência tecnológica do exterior e para desenvolver pesquisas dentro do Brasil

Também terão acesso a regime tributário especial, no qual será suspensa a cobrança de três impostos federais que, hoje, somados, variam de 8% a 54%. Além das empresas fornecedores do governo, também serão beneficiadas as exportadoras. O regime valerá por cinco anos.

Em discurso durante o anúncio das medidas, Dilma classificou-as como complementares à Estratégia Nacional de Defesa, lançada pelo ex-presidente Lula para reequipar as Forças Armadas e redefinir o papel delas na vida brasileira. E como um prolongamento do recente pacote de apoio à indústria lançado por conta da crise econômica global.

Mas ela não deixou de salientar a importância geopolítica da decisão. “Seja pelo tamanho do nosso território e das nossas fronteiras, seja pelo fato de o nosso país ter sido abençoado com enormes riquezas, precisamos dessa indústria, porque ela é estratégica na nossa soberania”, disse.

Tanto a presidenta quanto Celso Amorim fizeram questão de ressaltar que o governo tem preocupações pacíficas e defensivas e, não, ofensivas. Para ela, “as relações defensivas” também requerem desenvolvimento tecnológico. Para ele, a medida “fortalece nossa capacidade de ação autônoma numa área que é absolutamente essencial, no fundo, para o bem estar, a paz de espírito e a paz de todos nós.”

Nacionalista reconhecido, o ministro da Defesa também enfatizou o fato de que as medidas incentivam as empresas instaladas no Brasil e com decisões brasileiras. “Esse aspecto é expecialmente importante num mundo em que nós vivemos hoje, um mundo muito complexo, um mundo em que a gente não sabe de onde vem as ameças, mas a gente sabe as riquezas que tem de proteger", afirmou.

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