Curtinhas do Judiciário
O motorista Roberto Costa Junior foi condenado a 18 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do empresário Arthur Sendas, em outubro de 2008. A sentença foi lida pelo juiz Fábio Uchôa, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, por volta das 23h30 desta terça-feira. O advogado Maurício Neville, que defende o motorista, disse que vai recorrer da decisão.
A Justiça deve indiciar hoje dois dos seis policiais militares suspeitos do desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco. A acusação é de homicídio. Já os outros quatro responderão por ocultação de cadáver. A engenheira desapareceu no dia 14 de junho do ano passado. Ela voltava de carro de uma festa na Urca pelo túnel do Joá quando, na saída da via, o veículo caiu no canal de Marapendi, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Os policiais que estavam baseados em uma viatura no local contaram que ela se acidentou e o corpo teria caído na água e desaparecido. A polícia suspeita que os policiais tenham atirado para forçar que ela parasse. Com o apoio de outros PMs, o grupo teria ocultado o cadáver da engenheira.
Os herdeiros do francês Paul Landowski, escultor dos braços e da cabeça do Cristo Redentor, estão notificando empresas e agências de publicidade que utilizam o monumento em suas campanhas. Cobram direitos pelo uso de imagem.
O Colégio Santo Agostinho do Leblon, foi condenado a pagar R$81 mil reais ao ex-professor de química da instituição,Antonio Carlos de Souza. A razão: As apostilas que Antonio usava nas salas de aula foram transformadas em livro comercializados pelo colégio com o nome de outros professores. A decisão é da 20ª Vara Cível do Tribunal de Justiça.
A apresentadora Xuxa Meneguel ganhou a ação movida contra a Tv Bandeirantes que veiculou, em um programa da emissora, fotos dela nua, tiradas para uma revista masculina há mais de 20 anos. Ela receberá indenização no valor de R$ 4 milhões por danos materiais e R$ 100 mil a título de danos morais. O juiz Mauro Nicolau Junior proferiu a sentença, julgando procedente o pedido da autora e condenando a ré ao pagamento de indenização. Segundo o magistrado, o fato das fotos terem sido feitas espontaneamente pela autora não a deixa refém por toda sua vida à exposição pública.
- Negada Indenização Por Crítica Em Blog
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de 1ª instância e negou o pedido de indenização por danos morais feito por um líder sindical de Juiz de Fora que foi criticado no blog de um empresário. Em...
- "pânico" Vacila Feio E Perde Ação Na Justiça
Do site do Tribunal de Justiça do Rio: "Justiça condena Pânico na TV! por imagem não autorizada Notícia publicada em 21/09/2010 15:26 O IV Juizado Especial Cível do Rio condenou a Rede TV a indenizar em R$ 18 mil, a título de danos morais, a dentista...
- Sociedade Juris
***Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima. Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe inscrição legítima feita anteriormente....
- Curtinhas Da Justiça
-A Leader Magazine foi condenada pela Justiça do Rio a indenizar Valdir Santos em R$2 mil reais depois de cobrar de maneira indevida R$83,23 em seu cartão de crédito. A situação ficou pior pois a cobrança abalou o casamento de Valdir, já que sua...
- Faculdade é Condenada A Pagar Indenização Por Danos Morais A Aluna
Notícia extraída da globo.com "O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou uma faculdade de Brumadinho (MG) a indenizar uma aluna do curso de direito por danos morais. Segundo nota publicada pelo TJ-MG, a aluna alegou constrangimento causado...