De recuo em recuo

Há dias aqui comentávamos que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, levara um susto - não foi o primeiro - ao constatar que a área desmatada da Amazônia Legal voltara a crescer no ano passado, quando foram devastados 756 quilômetros quadrados, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base em imagens do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). E susto maior levara o ministro ao saber, pelo Deter, que o campeão nacional da devastação era um órgão federal: seis assentamentos do Incra encabeçavam a lista dos que mais destruíram a floresta e oito deles, em Mato Grosso (MT), haviam sido multados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) em R$ 265,5 milhões.

Certamente o ministro foi acometido de mais um espanto, ante a grande repercussão, no Planalto, das informações que deu sobre o Incra devastador. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, acusou o Meio Ambiente de irresponsabilidade e de ter cometido "erros crassos" ao elaborar o relatório sobre as multas e sobre os maiores desmatadores. Entre os erros, Cassel mencionou uma coordenada geográfica que não corresponde ao local multado e dois casos de multa aplicada com base em imagem de satélite obtida três anos antes da criação do assentamento, em meados da década de 1990.

Diante dessa reação, Minc admitiu que não estava a par do assunto, confessando: "O critério que adotei foi equivocado. Assumo minha responsabilidade por isso." O presidente Lula interveio na crise que já se formava entre os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, determinando que Minc faça uma auditoria nas oito multas aplicadas ao Incra por desmatamentos de 2.282 km² em Mato Grosso. "Em 20 dias corridos, o Ibama terá de dizer o que está certo e o que não está nessas multas" - comandou. Bom seria se os cidadãos e as empresas privadas multados nesse país, em razão de fiscalizações feitas por satélites e radares, merecessem do órgão fiscalizador "dizer o que está certo e o que não está" nas multas aplicadas, no prazo de apenas "20 dias corridos". E, depois disso, Minc voltou atrás de seu recuo, afirmando que os projetos de reforma agrária devastam florestas na Região Norte e, por isso, precisam ser revistos.

As idas e vindas do ministro Carlos Minc já vão se tornando costumeiras. Ele recusou, enfaticamente, sua nomeação para ministro para, de repente, aceitá-la, docemente constrangido. Desentendeu-se com o governador de Mato Grosso, também sobre desmatamento, para depois fazer as pazes. Recuou ao deixar que a data de vigência da resolução do Conama, que obrigava a redução do porcentual de enxofre do óleo diesel consumido pelos veículos, fosse postergada de janeiro de 2009 para 2012. Lembre-se que ônibus, caminhões e carros movidos a diesel, no Brasil, representam apenas cerca de 10% da frota, mas são responsáveis por quase metade da emissão de poluentes. E, assim, o ministro vai alternando rompantes de intransigência com surtos de flexibilidade.

Há tempos a sociedade brasileira observa que no setor do Meio Ambiente - embora não só nele - persiste uma discrepância entre os discursos governamentais e o que ocorre na realidade. Sucedem-se reportagens nos telejornais e na imprensa - como a publicada pelo Estado em janeiro, mostrando em pormenores o grande desmatamento na área de reserva do assentamento Pingo D?Água, do Incra, situado no município de Querência, a 600 km de Cuiabá (MT). Atestava-se ali a precariedade do sistema de fiscalização florestal, a gritante deficiência de pessoal e de equipamentos para dar combate à voracidade predatória incontrolável em curso na Amazônia. Quando o ministro Carlos Minc aponta as omissões dos poderes públicos no controle da devastação ambiental - em contraste com o otimismo ambientalista do governo - dá esperanças de que venha a reverter o processo, com a adoção de medidas concretas e eficazes, inibidoras dessa devastação. Mas, quando do espanto passa ao recuo, que esperanças nos poderá trazer?

Tweet