Política
BRASÍLIA - A medida provisória baixada ontem por Lula sobre o fundo soberano cumpre dois objetivos principais. Primeiro, dará imediatamente ao Palácio do Planalto R$ 14,2 bilhões para investir em obras de infra-estrutura. Segundo, humilhará o Congresso.
Uma proibição constitucional impede o governo de criar novos créditos no Orçamento por meio de medida provisória. O fundo soberano havia sido aprovado pelo Congresso na semana passada, mas ainda sem destinação de recursos. O governo começaria 2009 sem dinheiro para torrar nas obras destinadas a segurar um pouco a crise econômica -e a alavancar a candidatura de Dilma Rousseff.
Lula encontrou um artifício jurídico. Burlou o espírito da proibição constitucional. A MP baixada ontem não cria novos créditos, mas autoriza o Tesouro a emitir títulos cujo valor será depositado diretamente no fundo lulista.
Como MPs entram em vigor ao serem editadas, mesmo se for derrubada depois no Supremo Tribunal Federal, parte considerável do dinheiro já terá evaporado. Esse é um episódio sem mocinhos. A oposição equivoca-se ao estrangular o governo no momento em que são necessários recursos para conter a desaceleração da economia. Já o Planalto mostra seu habitual desprezo pelo Congresso ao patrocinar uma manobra jurídica no apagar das luzes do ano.
Lula tem maioria na Câmara e no Senado. Poderia ter aprovado os créditos para seu fundo dentro das normas constitucionais. Mas a articulação política incompetente do Planalto só defende com facilidade mulas-sem-cabeça como o aumento de vagas de vereadores. Nada de trabalhar duro na votação de uma medida polêmica. Pouco importa se é vital ou não para o país num momento como o atual. É mais fácil depois ganhar o debate na mão grande, editando uma MP.
- Por Que O Psdb (zepedágio) Quer Tirar Recursos Do Pac?
Oposição tenta derrubar MP que dá mais recursos ao PAC Valor Econômico - 07/01/2010 Neste início de ano eleitoral, a oposição tenta derrubar a Medida Provisória 477, de 2009, que destina mais recursos para obras do Programa de Aceleração do...
- A Polêmica Mp Do Fundo Soberano
O fundo da discórdia Como o fundo soberano feznascer um conflito político e judicial entre o governo e a oposição Giuliano Guandalini Celso Junior/AE ROTA DE COLISÃO Mantega ao lado de Meirelles, no Congresso: parlamentares se dizem "enganados"...
- Governo Quer Arrombar O Cofre Vinicius Torres Freire
FOLHA DE S. PAULO MP que altera a lei do Fundo Soberano permite a Lula criar uma conta de gastos sem aprovação do Congresso LULA DISSE ontem que anunciará mais medidas anticrise em janeiro. Por ora, sabe-se que deve vir um plano de construção de...
- Dora Kramer De Mau A Pior
A Câmara dos Deputados passou o ano todo indo, voltando, virando e mexendo no projeto de emenda constitucional que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. Embromando, seria o termo mais exato. Na semana passada o presidente do Senado,...
- Vinicius Torres Freire Bancos Estatais Na Crise
BNDES quer usar dinheiro do fundo soberano (de impostos poupados) para compensar seca de crédito no mercado LUCIANO Coutinho, presidente do BNDES, quer que o banco federal tenha acesso ao dinheiro do Fundo Soberano do Brasil (o FSB, que tramita...
Política
FERNANDO RODRIGUES Congresso humilhado
BRASÍLIA - A medida provisória baixada ontem por Lula sobre o fundo soberano cumpre dois objetivos principais. Primeiro, dará imediatamente ao Palácio do Planalto R$ 14,2 bilhões para investir em obras de infra-estrutura. Segundo, humilhará o Congresso.
Uma proibição constitucional impede o governo de criar novos créditos no Orçamento por meio de medida provisória. O fundo soberano havia sido aprovado pelo Congresso na semana passada, mas ainda sem destinação de recursos. O governo começaria 2009 sem dinheiro para torrar nas obras destinadas a segurar um pouco a crise econômica -e a alavancar a candidatura de Dilma Rousseff.
Lula encontrou um artifício jurídico. Burlou o espírito da proibição constitucional. A MP baixada ontem não cria novos créditos, mas autoriza o Tesouro a emitir títulos cujo valor será depositado diretamente no fundo lulista.
Como MPs entram em vigor ao serem editadas, mesmo se for derrubada depois no Supremo Tribunal Federal, parte considerável do dinheiro já terá evaporado. Esse é um episódio sem mocinhos. A oposição equivoca-se ao estrangular o governo no momento em que são necessários recursos para conter a desaceleração da economia. Já o Planalto mostra seu habitual desprezo pelo Congresso ao patrocinar uma manobra jurídica no apagar das luzes do ano.
Lula tem maioria na Câmara e no Senado. Poderia ter aprovado os créditos para seu fundo dentro das normas constitucionais. Mas a articulação política incompetente do Planalto só defende com facilidade mulas-sem-cabeça como o aumento de vagas de vereadores. Nada de trabalhar duro na votação de uma medida polêmica. Pouco importa se é vital ou não para o país num momento como o atual. É mais fácil depois ganhar o debate na mão grande, editando uma MP.
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- Por Que O Psdb (zepedágio) Quer Tirar Recursos Do Pac?
Oposição tenta derrubar MP que dá mais recursos ao PAC Valor Econômico - 07/01/2010 Neste início de ano eleitoral, a oposição tenta derrubar a Medida Provisória 477, de 2009, que destina mais recursos para obras do Programa de Aceleração do...
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O fundo da discórdia Como o fundo soberano feznascer um conflito político e judicial entre o governo e a oposição Giuliano Guandalini Celso Junior/AE ROTA DE COLISÃO Mantega ao lado de Meirelles, no Congresso: parlamentares se dizem "enganados"...
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FOLHA DE S. PAULO MP que altera a lei do Fundo Soberano permite a Lula criar uma conta de gastos sem aprovação do Congresso LULA DISSE ontem que anunciará mais medidas anticrise em janeiro. Por ora, sabe-se que deve vir um plano de construção de...
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A Câmara dos Deputados passou o ano todo indo, voltando, virando e mexendo no projeto de emenda constitucional que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. Embromando, seria o termo mais exato. Na semana passada o presidente do Senado,...
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BNDES quer usar dinheiro do fundo soberano (de impostos poupados) para compensar seca de crédito no mercado LUCIANO Coutinho, presidente do BNDES, quer que o banco federal tenha acesso ao dinheiro do Fundo Soberano do Brasil (o FSB, que tramita...