Injusta causa DORA KRAMER
O ESTADO DE SÃO PAULO - 22/04/11
Em tese a criação do PSOL como produto de um racha no PT logo nos
primeiros acordes do governo Lula, teria de ter provocado mais
estridência. No entanto, a reacomodação da dissidência esquerdista foi
até silenciosa se comparada ao barulho provocado pela anunciada
fundação do PSD.
A ideia lançada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na forma
de bote salva-vidas aos interessados em escapar do naufrágio do DEM,
tem causado agitação incomum em face da fragilidade dos partidos no
Brasil.
Kassab nem formalizou a legenda e já motiva um corre-corre à Justiça
de partidos que buscam garantir a posse dos mandatos dos dissidentes
e/ou se organizam para tentar barrar o registro do PSD.
Um desses recursos pode realmente ser um debate importante em torno da
norma estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral há quatro anos,
determinando que os mandatos eletivos pertencem aos partidos que podem
reivindicá-los de volta se o eleito decidir trocar de legenda.
As exceções, reconhecidas como justas causas para mudanças, são as
seguintes: quando o político eleito por um partido sofre perseguições
internas, quando o partido altera sua orientação doutrinária original,
quando há fusão entre duas legendas ou quando um novo partido é
criado.
Este último ponto é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade
que o presidente do PPS, deputado Roberto Freire, apresentou ao
Supremo Tribunal Federal na semana passada.
Alega que o TSE "inventou" uma brecha que não pode ser entendida como
justa causa, exatamente porque nesse caso o partido de origem não "deu
uma causa" que justificasse a saída. No entanto, acaba punido com a
perda dos mandatos.
"Um partido não pode ser punido porque simplesmente determinado
filiado resolveu sair sem que tenha sofrido grave perseguição ou que
tenha havido mudança programática essencial", argumenta Roberto
Freire, para quem o TSE "legislou" e "exorbitou" ao criar aquela
exceção.
E por que contestar só agora uma norma criada em março de 2007? Seria
para fustigar Kassab e nada mais?
"Kassab pode criar 200 partidos e levar com ele quantos políticos
quiser, só não pode é levar junto os mandatos porque é isso o que diz
a lei. Se não, não é necessário mais haver norma de fidelidade porque
a saída está dada: basta criar um partido e se institui de novo o
troca-troca."
Ilusão à toa. Na atual conjuntura adversa, o DEM não está ganhando nem
aposta. Em dezembro, Jorge Bornhausen jurava de pés juntos e para
todos os santos que não havia a menor hipótese de o prefeito Gilberto
Kassab deixar o partido. Dizia que o que se publicava a respeito eram
especulações mentirosas.
Mês passado José Agripino Maia, presidente do DEM, assegurava que o
governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, era fidelíssimo
correligionário. O governador está com um pé fora e outro também.
Barreira. A ideia de fusão do DEM ao PSDB tem defensores nos dois
partidos, mas tem detratores também. Para estes o plano não tem chance
de dar certo por causa de dificuldades regionais.
Algumas delas: na Bahia quem ficaria no comando, o tucano Jutahy
Júnior ou Antonio Carlos Magalhães Neto? Em Goiás quem seria o dono da
bola, Marconi Perilo ou Ronaldo Caiado (DEM)?
No Rio, Cesar Maia e o filho Rodrigo iriam querer comandar a banda,
mas antes disso, porém, precisariam passar por cima dos cadáveres dos
tucanos locais. E por aí vai a confusão Brasil afora. Paz mesmo só
reinaria em Minas onde Aécio Neves é dono do DEM já há um bom tempo.
Tempo de Murici. Quase metade do secretariado do governador de São
Paulo, Geraldo Alckmin, é composta de deputados estaduais. Cada um por
si, fazendo a política que mais convém às respectivas carreiras.
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