INVASÃO DE PRIVACIDADE

Presidente do Supremo vai cobrar de Lula medidas contra grampos que atingiram até seu telefone

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou neste sábado, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva providências para impedir que as escutas telefônicas ilegais continuem se proliferando pelo país. Ele chegou acancelar uma viagem oficial à Coréia do Sul para tentar uma audiência com o presidente. Gilmar confirmou o teor da conversa que teve com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reproduzida na edição da revista "Veja" desta semana.

Para Demóstenes não há dúvida que o Judiciário e o Legislativo estão sofrendo espionagem por parte de um órgão controlado pelo Executivo. Como Gilmar, o comando do Legislativo está se mobilizando para reagir e cobrar energicamente uma posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o responsável pela Abin, que responde à Presidência da República.

- O que está acontecendo é desastroso para a democracia. A Abin, um grupo criado para detectar focos de guerrilha, fazer espionagem no bom sentido, passou de todos os limites e está espionando o Legislativo e o Executivo indevidamente. Isso é gravissímo. O fato é ligado ao presidente Lula e está descontrolado, ele tem que retomar esse controle , porque é uma questão de harmonia dos poderes - disse o senador.

Reportagem acusa agentes da Abin de grampear gabinete de ministro

De acordo com a reportagem da Veja, os agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) grampearam o gabinete do ministro na mesma época em que o presidente do Supremo foi muito criticado por ter concedido habeas corpus para libertar o banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal durante aOperação Satiagraha . O diálogo foi captado por escuta telefônica e, segundo a revista, divulgado por um funcionário (da Abin).

Na conversa, que durou mais de 15 minutos, gravada em 15 de julho, o parlamentar diz ao ministro que considera absurda a hipótese de impeachment de Gilmar, cogitada por setores da oposição após a libertação de Daniel Dantas. O diálogo não traz nenhuma revelação importante, mas prova que espiões do governo estão invadindo a privacidade de magistrado da mais alta corte de Justiça do país e de um senador.

Ainda de acordo com revista, o funcionário que repassou as gravações disse que grampos de pessoas importantes são rotina em Brasília. Segundo ele, apenas em seu setor já teriam passado gravações de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto - Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.

Já no Congresso teriam sido interceptadas ligações de Garibaldi Alves e dos senadores Arthur Virgílio, Álvaro Dias e Tasso Jereissati, todos do PSDB, além do petista Tião Viana. No STF, além de Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio Melo também teria os telefones grampeados.

Além de Gilmar Mendes, o senador Demóstenes Torres também confirmou que a conversa realmente existiu. A assessoria de imprensa do Supremo também informou que o vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, vai convocar todos os integrantes do tribunal para uma reunião na segunda-feira para discutir o tema. Gilmar viaja para a Coréia do Sul no domingo para participar de um evento oficial e, se não conseguir falar com Lula antes disso, deixará a conversa para quando retornar, no dia 4 de setembro.

Direção da Abin nega ter autorizado gravações

Em nota, a direção-geral da Abin informou desconhecer qualquer tipo de interceptação telefônica na presidência do Supremo, mas garantiu que vai abrir uma sindicância para apurar o possível envolvimento de servidores da agência na instalação de grampos no STF.

Segundo a Abin, o fato de Gilmar Mendes e Demóstenes Torres confirmarem que o diálogo existiu, não significa que houve grampo, se houve, que ele tenha sido realizado pela agência. A Abin informou ainda que vai investigar se existem internamente investigações paralelas, realizadas sem o conhecimento da direção da agência.