O caixa da Petrobrás

O Estado de S.Paulo - 22/11

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez duas declarações surpreendentes. A primeira, que "não há demanda da Petrobrás para aumento de preços da gasolina". A outra, que "a Petrobrás não tem dificuldade de caixa; é o maior caixa das empresas brasileiras".

São também dois equívocos. Se deixou de haver demanda da Petrobrás por reajustes dos combustíveis, estamos diante de uma novidade. Ficam, assim, todos informados de que, durante anos, fizeram um enorme teatro: o ex-presidente José Sergio Gabrielli; a atual, Graça Foster; e o diretor de Finanças e de Relações com Investidores, Almir Barbassa.

Todos eles fizeram inúmeras declarações públicas de que a Petrobrás precisa do reajuste dos preços para tocar seus investimentos. Ao longo deste ano, a diretoria da Petrobrás reconheceu uma diferença de pelo menos 15% nos preços dos combustíveis. Ou seja, advertiu para "o desalinhamento entre preços internos e externos e para seu impacto sobre seu plano de negócios".

Em nenhuma economia saudável o critério para a formação de preços é a situação de caixa da empresa. Numa economia aberta, como a do Brasil, quando não obedecem estritamente à lei da oferta e da procura, os preços de bens ou serviços geram distorções.

Uma das distorções provocadas pelo atraso nos reajustes dos combustíveis é o salto do consumo de gasolina no Brasil, de cerca de 22% em dois anos. Outra distorção é o aparecimento de um subsídio. A Petrobrás está revendendo volumes cada vez mais altos de gasolina importada no mercado interno pagando por ela mais do que recebe do consumidor. Quanto mais alta a cotação do dólar, maior a conta do consumidor paga pela Petrobrás.

Mas as distorções não se restringem aos negócios da Petrobrás. A própria presidente Graça Foster, em inúmeras ocasiões, alertou para o esvaziamento do setor do etanol causado pela ausência de reajustes nos preços de alguns derivados de petróleo, na medida em que o consumidor passou a optar mais por gasolina. O resultado mais notório é a queda da produção do etanol, importado para suprir o consumo interno.

Caso, de uma hora para outra, os diretores da Petrobrás tenham decidido negar o que tantas vezes sustentaram e passem a afinar seu discurso com o do ministro Mantega é porque foram devidamente enquadrados, o que também diz muita coisa.

Se os preços deveriam sempre seguir o princípio sugerido pelo ministro, qualquer empresa com premência de caixa teria obrigação de elevar seus preços para se safar da bancarrota. Ou, então, toda empresa bem-sucedida teria de derrubá-los ou de mantê-los estáveis, porque não precisaria dos reajustes. De todo modo, falta saber qual é o critério dos preços dos combustíveis da Petrobrás.

O que o ministro Mantega não quer admitir é que está usando o caixa da Petrobrás para fazer política de preços. Em vez de se valer da política fiscal (manejo de receitas e despesas do setor público) ou da política monetária (política de juros), utiliza o caixa da empresa para conter a inflação - o que gera outras distorções. Ou seja, o governo Dilma envereda pelo mesmo desvio populista escolhido pela administração da presidente Cristina Kirchner, que está afundando a economia da Argentina.

O caixa da Petrobrás - CELSO MING