Só resta exportar bandidos

A confusão na transferência de presos do Paraná para
o Rio atesta a falência do sistema carcerário fluminense

Ronaldo Soares

Ernesto Carriço/Agência O dia/AE

FACÍNORAS O trio abaixo comandou ataques no Rio: ônibus incendiados e onze mortos

Isaías Rodrigues, o Isaías do Borel, Marco Antônio da Silva, o My Thor, e Ricardo Lima, o Fu do Zinco, são três traficantes cariocas barras-pesadíssimas. Em dezembro de 2006, comandaram de dentro da penitenciária de Bangu 1, no Rio de Janeiro, uma onda de terror na capital fluminense que resultou em onze mortos, mais de trinta feridos e onze ônibus incendiados. Para evitar que continuassem dando ordens a seus comparsas soltos, foram mandados para o presídio federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná. Na semana passada, a Justiça Federal daquele estado resolveu devolver os facínoras ao Rio, na estrita observância da lei segundo a qual presídios de segurança máxima não se destinam ao cumprimento integral de penas. Sérgio Cabral, governador fluminense, estrilou, alegando que o trio voltaria a pôr em risco a segurança dos cariocas. O Judiciário do Rio recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ entendeu que eles deveriam permanecer no Paraná até decidir que lado tem razão. Nesse jogo de empurra, os traficantes viajaram por vinte horas, numa operação que custou 45 000 reais aos contribuintes. O gasto financeiro da confusão poderia ter sido evitado se a Justiça do Paraná não tivesse comunicado a sua decisão pelo correio, num Sedex que as autoridades fluminenses dizem não ter recebido.

Do ponto de vista formal, a Justiça Federal do Paraná agiu corretamente. Além de a legislação determinar que presídio federal não é endereço fixo de bandido, os traficantes não cometeram infrações disciplinares em Catanduvas, o que estenderia sua estada, nem o governo do Rio forneceu informações adicionais que justificassem a necessidade de mantê-los lá por mais tempo. Mas o governador Sérgio Cabral usa um argumento de peso quando alega que traficantes que continuam sendo uma séria ameaça à sociedade não podem ser tratados sem que se leve em conta o contexto. Se ambos os lados têm suas razões, salta aos olhos a necessidade de duas mudanças. Uma na legislação, para permitir tratamento diferenciado a quem comete reiteradamente crimes graves. Outra no sistema penitenciário do Rio de Janeiro.

O governo fluminense tem de deixar seus próprios presídios de segurança máxima em condições de receber traficantes perigosos. Está previsto para esta semana o retorno de mais dois presos, vindos de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e Sérgio Cabral já avisou que não os quer no estado. "Essa briga é o retrato da falência do sistema prisional no Rio e no Brasil. A maioria dos estados exporta seus presos porque não consegue lidar com eles", diz o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior. Uma exceção é São Paulo, onde o governo agiu com mão de ferro. Instituiu o regime que permite isolamento total dos presos mais perigosos, apertou o controle sobre visitas e enquadrou diretores e agentes penitenciários. Como resultado, desde 2007 o estado enfrentou apenas três rebeliões e mantém todos os condenados por crimes em São Paulo devidamente trancafiados nos presídios estaduais.

Fotos Reprodução Ag. O Dia
My Thor Condenado a 29 anos	Fu do Zinco Condenado a 89 anos	Isaías do Borel Condenado a 52 anos