Política
FOLHA DE SP - 15/08
Tentativa da defesa de envolver Lula no julgamento do STF se resume a artifício retórico contra a acusação e não terá efeito prático
Em meio à maratona de alegações de defesa dos réus do mensalão, que deve terminar hoje, o advogado do deputado federal cassado Roberto Jefferson deu sua contribuição para acentuar o aspecto pedagógico do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. À sua maneira arrevesada, mas deu.
Luiz Francisco Corrêa Barbosa fez uma das sustentações mais agressivas até aqui perante os 11 ministros do STF, talvez para contrastar seu discurso com os de várias estrelas de primeira grandeza criminalística que o precederam. Com o propósito de alvejar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mirou no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Barbosa sustentou que Lula não só sabia do mensalão (o que Jefferson negou em 2005, na entrevista à Folha que deflagrou o escândalo) como o teria ordenado. Ao centrar sua denúncia em José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil de Lula, Gurgel estaria dando a entender que o ex-presidente é "pateta", quando em realidade é "safo" (no linguajar que tomou emprestado do ministro do STF Marco Aurélio Mello, em outra referência a Lula).
É fato notório que no epicentro do juízo sobre o mensalão estão as práticas do PT e a própria reputação política do ex-presidente. De um ponto de vista formal, no entanto, Lula não é réu. Todas as tentativas de arrolá-lo como tal foram rechaçadas pelo STF. Sua ausência, portanto, não decorre só da decisão do procurador-geral de excluí-lo da denúncia (por cálculo ou carência de provas).
O advogado de defesa cumpre seu papel de desqualificar o que bem entender na acusação, e pode-se escusar-lhe o recurso à mera verossimilhança do envolvimento de Lula. No juízo penal, contudo, condenar demanda fatos, o que Barbosa não apresentou.
Mesmo num processo de alta octanagem política, como o do mensalão, o papel do juiz -e em especial de um colegiado como o do Supremo- é distanciar-se tanto quanto conseguir das convicções pessoais ou de suas inclinações ideológicas. A decisão que proferir deve apoiar-se primariamente em provas, pois é esse lastro que diferencia a verdadeira Justiça de um tribunal de exceção.
Assim encarado o julgamento do mensalão, resulta pouco esclarecedor analisá-lo sob o prisma da polarização PT x PSDB, que tanto estreita o debate político nacional.
Dificilmente o primeiro sairá dele sem chamuscar-se e ver em cinzas a fantasia de vestal, o que lhe poderá acarretar, aqui e ali, algum dano em eleições. Quem concluir que será uma vitória tucana, e não um passo a mais na longa marcha contra a corrupção, estará extraindo a lição errada do julgamento.
- Joaquim Barbosa Nega Pedido De Prisão Para Os Réus Condenados No Mensalão
Do G1: "O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que os réus condenados no julgamento do mensalão começassem a cumprir...
- Lewandowski: Não Há Provas Contra Genoino E José Dirceu
O Ministério Público restringiu-se a fazer meras suposições, desenhando um figurino genérico que poderia se encaixar a qualquer personagem que ocupasse cargo público", disse o ministro revisor da Ação Penal 470. Por José Carlos Ruy ...
- A Interpretação Dos Fatos - Merval Pereira
O GLOBO - 14/08A sequência de defensores dos réus do mensalão está tentando provocar nos ministros do Supremo Tribunal Federal a estranha sensação de que todos os homens puros desta República estão sendo injustamente acusados pelo procurador-geral...
- Técnica, Mas Política - Merval Pereira
O GLOBO - 29/07A discussão sobre se a base do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal será técnica ou política é inócua, pois, como lembra o jurista Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio,...
- Volta A Farsa Do ‘golpe Do Mensalão’ - Editorial O Globo
O GLOBO - 13/06A proximidade do julgamento do mensalão agita os espíritos militantes e passionais, mesmo aqueles mais sofisticados, revestidos de uma camada de educação e fineza.Já houve a atrapalhada intervenção do ex-presidente Lula no encontro...
Política
Pedagogia mensaleira - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 15/08
Tentativa da defesa de envolver Lula no julgamento do STF se resume a artifício retórico contra a acusação e não terá efeito prático
Em meio à maratona de alegações de defesa dos réus do mensalão, que deve terminar hoje, o advogado do deputado federal cassado Roberto Jefferson deu sua contribuição para acentuar o aspecto pedagógico do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. À sua maneira arrevesada, mas deu.
Luiz Francisco Corrêa Barbosa fez uma das sustentações mais agressivas até aqui perante os 11 ministros do STF, talvez para contrastar seu discurso com os de várias estrelas de primeira grandeza criminalística que o precederam. Com o propósito de alvejar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mirou no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Barbosa sustentou que Lula não só sabia do mensalão (o que Jefferson negou em 2005, na entrevista à Folha que deflagrou o escândalo) como o teria ordenado. Ao centrar sua denúncia em José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil de Lula, Gurgel estaria dando a entender que o ex-presidente é "pateta", quando em realidade é "safo" (no linguajar que tomou emprestado do ministro do STF Marco Aurélio Mello, em outra referência a Lula).
É fato notório que no epicentro do juízo sobre o mensalão estão as práticas do PT e a própria reputação política do ex-presidente. De um ponto de vista formal, no entanto, Lula não é réu. Todas as tentativas de arrolá-lo como tal foram rechaçadas pelo STF. Sua ausência, portanto, não decorre só da decisão do procurador-geral de excluí-lo da denúncia (por cálculo ou carência de provas).
O advogado de defesa cumpre seu papel de desqualificar o que bem entender na acusação, e pode-se escusar-lhe o recurso à mera verossimilhança do envolvimento de Lula. No juízo penal, contudo, condenar demanda fatos, o que Barbosa não apresentou.
Mesmo num processo de alta octanagem política, como o do mensalão, o papel do juiz -e em especial de um colegiado como o do Supremo- é distanciar-se tanto quanto conseguir das convicções pessoais ou de suas inclinações ideológicas. A decisão que proferir deve apoiar-se primariamente em provas, pois é esse lastro que diferencia a verdadeira Justiça de um tribunal de exceção.
Assim encarado o julgamento do mensalão, resulta pouco esclarecedor analisá-lo sob o prisma da polarização PT x PSDB, que tanto estreita o debate político nacional.
Dificilmente o primeiro sairá dele sem chamuscar-se e ver em cinzas a fantasia de vestal, o que lhe poderá acarretar, aqui e ali, algum dano em eleições. Quem concluir que será uma vitória tucana, e não um passo a mais na longa marcha contra a corrupção, estará extraindo a lição errada do julgamento.
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- Joaquim Barbosa Nega Pedido De Prisão Para Os Réus Condenados No Mensalão
Do G1: "O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que os réus condenados no julgamento do mensalão começassem a cumprir...
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O GLOBO - 14/08A sequência de defensores dos réus do mensalão está tentando provocar nos ministros do Supremo Tribunal Federal a estranha sensação de que todos os homens puros desta República estão sendo injustamente acusados pelo procurador-geral...
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O GLOBO - 29/07A discussão sobre se a base do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal será técnica ou política é inócua, pois, como lembra o jurista Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio,...
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O GLOBO - 13/06A proximidade do julgamento do mensalão agita os espíritos militantes e passionais, mesmo aqueles mais sofisticados, revestidos de uma camada de educação e fineza.Já houve a atrapalhada intervenção do ex-presidente Lula no encontro...