O governo federal e os dirigentes da indústria mantêm uma postura ambígua em relação ao comércio exterior do Brasil.
De um lado, não conseguem deixar de festejar os bons resultados; de outro, a todo momento procuram indícios de que a economia esteja sendo depredada pelo jogo desleal dos concorrentes, de modo a justificar o novo jogo protecionista.
Em 2011, a balança comercial teve comportamento altamente positivo e, nisso, contrariou as expectativas pessimistas que prevaleceram desde o início do ano.
As exportações cresceram 26,8% – resultado extraordinário para um ano de grave crise econômica mundial, que derrubou os mercados.
Também não tem cabimento afirmar que a China é fator de hemorragia de dólares no comércio com o Brasil. Em 2001, as compras da China correspondiam a 3,3% das exportações do País. Dez anos depois, passaram a ser 17,3%. E o saldo do intercâmbio comercial com a China é amplamente superavitário para o Brasil: atingiu US$ 11,5 bilhões no ano passado.
E é também muito difícil defender a posição de que, apesar do fortalecimento do real, a indústria esteja perdendo mercado externo. O avanço das exportações de produtos industrializados em 2011 foi de 19,1% (veja tabela).
Mesmo assim, o governo Dilma vem exumando medidas protecionistas. Passou a exigir conteúdo local para cerca de 60% do valor dos veículos aqui produzidos – conceito sobre o qual não há consenso mínimo. Para as montadoras, até mesmo despesas com marketing, publicidade e remuneração do capital são consideradas fator de conteúdo local.
Em meados de dezembro, o ministro Guido Mantega anunciou mudança do regime alfandegário para produtos têxteis, com o objetivo de expandir a fatia de reserva de mercado interno para o setor. E, no entanto, o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, em depoimento escrito a esta Coluna, reconheceu que os preços dos importados correspondem à média mundial. Fica assim difícil sustentar que o segmento têxtil seja vítima sistemática de práticas desleais de comércio.
Políticas protecionistas de comércio exterior criam distorções, não proporcionam maior competitividade à indústria brasileira no exterior. Nenhuma dessas decisões será capaz de impulsionar o comércio exterior de qualquer área da indústria nacional.
No entanto, é preciso advertir que a fome de alimentos, de matérias-primas e de energia, manifestada pelas potências emergentes da Ásia, tende a elevar a participação dos produtos básicos na pauta de exportações – que, em 2011, foi de 47,8%. Essa grande fonte de receita de moeda estrangeira traz, sim, o risco da valorização cambial excessiva. Se esses recursos não forem rapidamente canalizados para investimentos em infraestrutura e em incorporação de tecnologia e se o governo não derrubar o custo Brasil, o setor industrial brasileiro ficará exposto a sério esvaziamento.
CONFIRA
Os números finais do setor do açúcar e do álcool no Centro-Sul em 2011 (mais de 80% da oferta nacional) foram medíocres, como se vê na tabela.
Erro de diagnóstico. O governo Dilma iniciou 2011 tratando o setor como irresponsável com o interesse público. Sua primeira tentativa foi enquadrá-lo às normas da Agência Nacional do Petróleo. Logo se viu que o problema é mais sério. É a falta de competitividade diante da atual política de combustíveis que subsidia a gasolina. A decisão de levar o BNDES a emprestar R$ 5 bilhões para investimentos do setor chega tarde e é insuficiente para a recuperação.