Suely Caldas Interferência indevida

Presidente da Petrobrás na década de 1970,CarlosSant’Anna costumava dizer que seu cargo concentrava mais poder e prestígio político do que muitos ministros juntos, inclusive o de Minas e Energia, a quem a estatal sempre esteve formalmente subordinada. Até hoje é assim.Com R$174 bilhões para gastar em investimentos até 2013, o atual presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, é muito mais reverenciado, procurado e paparicado do que seu suposto chefe,o senador maranhense Edison Lobão. Sem nenhum intermediário, responde diretamente ao presidente Lula e, no seu cotidiano, Lobão não passa de um detalhe.

Todo esse poder cobiça nos governantes o desejo de interferir nos negócios da empresa, e, nos ministros da área econômica, a chance de controlar a inflação intervindo nos preços dos combustíveis e no seu poder de se espalhar porto da a economia. Assim foi em todos os governos, com exceção de Getúlio Vargas, o criador da Petrobrás, o inventor do monopólio estatal que, surpreendentemente, deixou a distribuição de combustíveis de fora do monopólio, permitindo a importação por empresas privadas, e livres os preços ao consumidor– sistema revogado no governo João Goulart.

Ao longo de seus 54anos a Petrobrás sempre teve uma fórmula definida para calcular os preços de seus produtos, mas raramente foi respeitada. Daí a difusão da ideia de ela se esconder numa “caixa-preta”, sem prestar contas à sociedade. Ministros da Fazenda de todo o período da ditadura militar e depois de governos civis interferiram, submetendo o reajuste dos preços à conveniência política do momento e ignorando as leis de mercado.

A intervenção para reprimir preços foi mais intensa antes do Plano Real, quando a inflação disparava e a importação era proibida.Coma inflação controlada e o monopólio atenuado, os governos FHC e Lula passaram a decidir movidos pela conveniência política do momento. Exemplo: se há uma eleição próxima, nem pensar em reajustes.

Só que a Petrobrás também mudou depois do real:tornou-se uma empresa pública com mais de 500 mil acionistas no Brasil e no exterior,que cobram qualidade de gestão e a quem a direção precisa explicar ações e resultados se não quiser perdê-los.Mas o governo abusa do poder de acionista controlador e continua interferindo politicamente, sobre tudo quando se trata de decidir preços.

É essa excessiva interferência que está por trás da manobra contábil com tributos que sub traiu da Receita Federal R$4bilhões e rendeu à Petrobrás a mesma quantia e a ameaça de uma CPI no Senado. “Trata-se de uma política de governo para manter os investimentos. É melhor do que socorrer a empresa com dinheiro do Tesouro”, bem definiu o senador Aloizio Mercadante(PT-SP), ignorando o ponto central do questionamento da Receita, segundo o qual a Petrobrás infringiu a lei.E, pior,como aval do governo.

E porque a Petrobrás se julga merecedora de créditos do governo? É muito provável que a crise econômica e a necessidade de compensar perdas de investimentos privados tenham levado o presidente Lula a decidir repor à estatal recursos que dela subtraiu ao manter os preços dos combustíveis congelados ao longo de três, quatro anos, enquanto no exterior disparavam até US$ 150/barril. E também agora, quando a situação se inverteu, a cotação do petróleo recuou a US$ 40/barril e os preços dos combustíveis caíram no mundo inteiro, menos no Brasil. Quase uma confissão, a declaração de Aloizio Mercadante aplica-se tanto agora, na manobra contábil, quanto em outubro, no caso do inusitado empréstimo de R$2 bilhões da Caixa Econômica Federal (CEF) à Petrobrás, valor depois renovado e ampliado.

Não se trata de o governo abdicar de seu poder de acionista controlador e decidir políticas públicas recorrendo à Petrobrás.Em certos momentos, quando é boa para o País e para a empresa, essa interferência é útil, até imprescindível. Mas não ajuda em nada, anão ser inflar a popularidade do presidente, interferir corriqueiramente na política de preços.

O empréstimo esdrúxulo que retirou pequenas e médias empresas do guichê da CEF e o artifício contábil poderiam ter sido evitados se os preços acompanhassem o mercado internacional quando o petróleo estava em alta, elevando o lucro e reforçando o patrimônio financeiro da Petrobrás. Se assim fosse, a empresa estaria agora capitalizada para conduzir seus investimentos com recursos próprios até a normalização do crédito externo. ●