Tempo de ajuste Celso Ming

Até Lula, o venturoso, mudou de tom e já começa a preparar a opinião pública para o preço que a economia brasileira terá de pagar para enfrentar a crise financeira.

No mínimo, há uma recessão global pela frente que custará perda de exportações, de investimentos, de crescimento econômico, de renda e de tanta coisa mais. E isso terá conseqüências políticas. Vai ficar ainda menos fácil vender ao eleitorado a capacidade gerencial da Mãe do PAC.

Até mesmo economistas comprometidos com propostas desenvolvimentistas como Delfim Netto, Luiz Gonzaga Belluzzo e Luiz Carlos Bresser-Pereira avisam que o futuro da economia nacional passa pelo aumento da austeridade fiscal e pelas reformas. O melhor jeito de reduzir o impacto aqui dentro não é copiar os Estados Unidos e os países atolados até o pescoço na crise. Mas, pelo menos por enquanto, é reduzir as despesas públicas.

O gráfico ao lado explica alguma coisa. Foi exibido pelo economista Armando Castelar, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Gávea Investimentos, no fórum sobre Crescimento e Previdência realizado no último dia 30 pelo Estadão. Mostra como as despesas do governo federal se comportaram nos últimos 60 anos. Até o início dos anos 80, mantiveram-se ao redor dos 10% do PIB. Em seguida saltaram para a altura dos 20% do PIB e daí não voltaram mais.

O problema não está no tamanho das despesas. Está na forma como são financiadas. O primeiro mecanismo utilizado pelos governos para dar conta desse salto, observa Castelar, foram as emissões de moeda. Foi por isso que a inflação disparou entre 1987 e 1994. Quando seu custo ficou insuportável, foi colocado em marcha o Plano Real, que apelou para o aumento da dívida.

O passivo público, que estava ao redor dos 30% do PIB em julho de 1997, disparou para perto dos 60% em 2003. Tantos foram os problemas subseqüentes que foi necessário abandonar também esse expediente. Hoje a dívida está contida nos 40% do PIB.

A partir de 2002, o governo mudou outra vez de taco. As despesas passaram a ser pagas por meio do aumento da carga tributária. Em 1991, estava em torno dos 24% do PIB e saltou para perto dos 35% em 2006.

De carona com a desaceleração do crescimento, a crise vai impedir que a arrecadação cresça como o governo previa. Isso significa que o cobertor tende a ficar mais curto e o governo enfrenta o problema de não ter como dar plena cobertura às despesas do setor público já programadas.

Não pode puxar pela inflação porque está amarrado pelo sistema de metas. Não pode puxar pela dívida porque tem os compromissos com o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento do passivo da União). E não pode puxar pelo aumento da carga tributária porque não há mais espaço para isso, num momento de redução do faturamento esperado das empresas.

A saída técnica para o problema é caçapa cantada. É cortar as despesas do setor público e prosseguir nas reformas de maneira a derrubar os juros e não encarecer demais os investimentos, sem os quais o crescimento econômico futuro fica comprometido.

E essa não é uma questão puramente técnica. É essencialmente política.

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