Política
- No Senado, Comissão Aprova União Estável Entre Homossexuais
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade...
- Juiz-pastor Ataca De Novo E Anula Outra União Estável Homossexual Em Goiânia
O magistrado e pastor da Assembleia de Deus , Jeronymo Pedro Villas Boas, gosta mesmo de aparecer. Depois de anular uma união estável entre gays há cerca de 10 dias, ele repetiu a dose na quinta. Veja notícia da Globo.com: "O juiz da 1ª Vara de Fazenda...
- Juiz Que Anulou União Homo Afetiva Critica Stf
Do jornal "Folha de São Paulo": "O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, que cancelou na última sexta-feira (17) um dos primeiros contratos de união civil entre homossexuais do país, disse que não tomou a decisão por discriminação. Ele anulou o registro...
- Tô Nessa
Do site Terra: "Série de mudanças aproxima união estável do casamento A simplificação do processo do divórcio e o avanço dos diretos das pessoas que vivem em regime de união estável diminuem a distância jurídica dos dois contratos de convivência,...
- Reconhecida União Estável Que Durou 25 Anos Entre Duas Mulheres
Do IBDFAM:"Foi julgada procedente, na 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, a ação que reconheceu a família constituída pela autora da ação, 63 de idade, e sua falecida companheira, que conviveram em união estável por 25 anos. Ficou...
Política
Versos de Fernando Pessoa em decisão judicial
"O AMOR é que é essencial.
O sexo é só um acidente.
Pode ser igual
Ou diferente.
O homem não é um animal:
É uma carne inteligente..."
Fernando Pessoa
Juiz usa versos do poeta Fernando Pessoa para decisão judicial que garantiu primeira conversão de união estável homoafetiva em casamento em Pernambuco
Do: UOL Notícias
Em sentença publicada na última terça-feira (2), o juiz da 1ª Vara da Família da Capital, Cícero Bezerra da Silva, não apenas determinou o casamento do promotor de Justiça Adalberto Mendes Pinto Vieira com o técnico judiciário Ricardo Moreira da Costa Coelho, como também deixou de lado o formalismo das decisões judiciais para embalar-se no romantismo e citar frases de amor.
Ainda em sua decisão, o juiz também faz uma defesa ao casamento gay, citando que proibi-lo é algo arcaico e que deve ser banido do mundo jurídico. “Não mais se admite, que vencida a primeira década do século 21, seja negada a uma parcela de cidadãos, sob as mais torpes justificativas, a plenitude de seus direitos.”
“Numa sociedade democrática, na qual o pluralismo e a convivência harmônica dos contrários devem subsistir, não há espaço para prevalência de normas jurídicas que conduzam a interpretações polissêmicas e/ou excludentes dos direitos de minorias, como se dá no bojo das normas que restringem a legitimação estatal às relações puramente heteroafetivas”.
O sexo é só um acidente.
Pode ser igual
Ou diferente.
O homem não é um animal:
É uma carne inteligente..."
Fernando Pessoa
Juiz usa versos do poeta Fernando Pessoa para decisão judicial que garantiu primeira conversão de união estável homoafetiva em casamento em Pernambuco
Do: UOL Notícias
Em sentença publicada na última terça-feira (2), o juiz da 1ª Vara da Família da Capital, Cícero Bezerra da Silva, não apenas determinou o casamento do promotor de Justiça Adalberto Mendes Pinto Vieira com o técnico judiciário Ricardo Moreira da Costa Coelho, como também deixou de lado o formalismo das decisões judiciais para embalar-se no romantismo e citar frases de amor.
Ainda em sua decisão, o juiz também faz uma defesa ao casamento gay, citando que proibi-lo é algo arcaico e que deve ser banido do mundo jurídico. “Não mais se admite, que vencida a primeira década do século 21, seja negada a uma parcela de cidadãos, sob as mais torpes justificativas, a plenitude de seus direitos.”
“Numa sociedade democrática, na qual o pluralismo e a convivência harmônica dos contrários devem subsistir, não há espaço para prevalência de normas jurídicas que conduzam a interpretações polissêmicas e/ou excludentes dos direitos de minorias, como se dá no bojo das normas que restringem a legitimação estatal às relações puramente heteroafetivas”.
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