VINICIUS TORRES FREIRE Aritmética da Emília e da dívida

Mesmo mantendo seu plano de voo anticrise, governo poderia ter resultado melhor em câmbio, juros e dívida

A DÍVIDA pública passou de 38,8% do PIB, em janeiro, para 44,9% do PIB, segundo o último dado divulgado, para o mês de setembro -um aumento de 6,1 pontos percentuais. Segundo os economistas do Itaú Unibanco, 2,5 pontos percentuais derivam da valorização do real. Como o Brasil tem mais ativos do que passivos em dólares, a desvalorização da moeda americana em relação ao real diminui o valor desses ativos na moeda brasileira.
Logo, a relação dívida-PIB, esse indicador de solvência do país, não piorou tanto assim como parece, embora tenha piorado bem. Mas o efeito contábil da variação do dólar na dívida brasileira não é o ponto principal aqui. A aritmética de dólar, gastos primários do governo e despesas com juros pode ilustrar as ambivalências da política econômica do governo e a de seus críticos.
O relatório dos economistas do Itaú Unibanco diz ainda que outros 2,5 pontos percentuais de aumento da dívida pública se deveram à redução da poupança do governo (o superavit primário). A redução da taxa básica de juros contribuiu para evitar um aumento maior da dívida, coisa de 1,3 ponto percentual.
Se o governo federal tivesse contido gastos adiáveis pelo anos seguintes, o superavit seria maior. É provável que, ao menos a alta vindoura de juros pudesse ter sido adiada para mais adiante (se é que o corte não poderia ter sido maior), o que reduziria a despesa com juros da dívida.
Além do mais, é provável que tal medida contivesse um tico a valorização do real. Com juros menores, o custo de manter reservas é menor -os dólares das reservas são comprados com dívida pública, que custa caro, e são aplicados em títulos de países ricos, a maioria nos Estados Unidos, que pagam quase nada. De quebra, o efeito contábil da alta do real sobre a dívida seria menor, dando uma lustrada no resultado.
Diz-se "é provável" a respeito das hipóteses porque as manhas da economia e fatores imponderáveis afetam a precisão desse tipo de prognóstico, como bem sabemos.
Enfim, essa é, grosso modo, uma sugestão de política econômica dos críticos do governo Lula.
O governo diz que a arrecadação de impostos caiu ainda mais que o previsto e que, sem o aumento de gasto ou redução de impostos, a crise teria sido pior, derrubando ainda mais a receita e o PIB, o que também faria a relação dívida-PIB crescer.
O governo parece ter razão até certo ponto: o ponto em que gasto, endividamento ou crédito públicos adicionais pouco fazem para evitar a queda excessiva do PIB. E esses são os gastos com custeio da máquina e de aumentos de servidores de renda mais alta. Ou seja, sem abandonar seu plano básico de voo, o governo poderia ter executado uma política muito mais produtiva no que diz respeito à dívida, câmbio e juros.
Mas não o fez. Pior, parece disposto a soltar outras amarras fiscais. Deve engolir mais aumentos no INSS, contratou mais gastos de salário para o ano que vem e fez uma projeção de receita de impostos otimista para 2010. Decerto decisões de governo não são tão fáceis como a aritmética da Emília, de Lobato, ou a da dívida, dos economistas. Mas o governo passou claramente a extrapolar a margem de tolerância de erros na despesa pública.