Mailson da Nóbrega
Maioridade
"Fomos salvos pela excepcional intuição do
presidente Lula e graças aos conselhos de
pessoas sensatas como Palocci e Meirelles"
O swap (troca) de moeda entre o Federal Reserve e o Banco Central (BC) foi pleno de efeitos simbólicos para o Brasil. Pelo acordo, o Fed disponibilizou 30 bilhões de dólares para o BC, o qual fez o mesmo para o Fed, por valor equivalente em reais. Pagaremos juros se sacarmos os dólares. A operação é igual às que fizemos com o FMI, quando havia swap de direitos especiais de saque – DES (a moeda do fundo) por moeda nacional.
Há, todavia, três grandes diferenças. Primeira: a operação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) acontecia em meio a uma crise cambial. Era preciso sacar imediatamente os DES. Agora, é preventiva. O BC não vai utilizar os dólares, a não ser que as reservas internacionais se esgotem, o que é pouco provável.
Segunda diferença: no acordo com o FMI havia condicionalidades. Agora não. Antes, existiam crise externa e queda de fluxos do exterior (como hoje), mas o problema era agravado pelos desequilíbrios internos: inflação alta e déficits excessivos (público e externo). Por isso, nós nos comprometíamos a reduzi-los, preservar certo nível de reservas internacionais e conter o endividamento externo. Era um ajuste necessário.
O FMI fornecia recursos para a travessia da tormenta. Nós prometíamos medidas para adaptar a economia e assim voltar rapidamente à normalidade após a tempestade. O fundo averiguava a cada três meses o cumprimento das promessas. Suas visitas eram demonizadas. O FMI estaria mandando no país (uma tolice).
A terceira diferença é a mais relevante: o swap com o Fed dependeu apenas da confiança no Brasil. No comunicado de 29 de outubro, ele diz que as operações visaram a "evitar que se propague a dificuldade de obter recursos em dólares em economias fundamentalmente saudáveis e bem geridas". Foi um atestado inequívoco de nossa maioridade macroeconômica.
Além da confiança no Brasil, o swap mostrou que temos importância para a estabilidade mundial. Por que o Fed elegeu apenas dois países da América Latina para fazer a operação, nós e o México? Resposta: porque são os únicos que reúnem dimensão econômica e capacidade de ajustar-se antes que se formem graves desequilíbrios. Colhemos os frutos das mudanças iniciadas no fim do período militar, quando um amplo estudo evidenciou o atraso institucional nas finanças federais e na política monetária.
As medidas então propostas foram adotadas no governo Sarney. Uma revolução. O BC perdeu funções impróprias (como a de financiar a agroindústria) e virou autoridade monetária clássica e crível. Surgiu a Secretaria do Tesouro Nacional para assumir funções que lhe cabiam, mas eram executadas pelo BC e pelo Banco do Brasil. A "conta de movimento" do BB e o Orçamento Monetário foram extintos. O poder de autorizar o endividamento público federal passou do Conselho Monetário para o Congresso.
No governo Collor, a abertura da economia se acelerou; no de Itamar, veio o Plano Real. O período FHC foi rico em novas mudanças: saneamento do sistema financeiro (Proer), Lei de Responsabilidade Fiscal, Comitê de Política Monetária (Copom), câmbio flutuante, metas de inflação e superávits primários. A política econômica modernizou-se.
O PT se opôs a tudo isso. Mudar a política econômica era sua obsessão. O título de seu programa de governo nas eleições de 2002 era inequívoco: "A ruptura necessária". Incorporava erros grosseiros de diagnóstico, dirigismo econômico infantil, reavaliação e revisão da privatização, corte voluntarista nos juros, controle de capitais e denúncia do acordo com o FMI. Propunha até um cartel internacional contra os credores externos. Daí por que os mercados azedaram quando perceberam que Lula poderia ser eleito.
Felizmente, Lula manteve e reforçou a política econômica (para horror dos petistas e dos que até hoje professam as mesmas idéias). Fomos salvos pela excepcional intuição do presidente e graças aos conselhos de pessoas sensatas como Antonio Palocci e Henrique Meirelles. O Brasil pôde se beneficiar da prosperidade mundial do período 2003-2007. O acúmulo de reservas internacionais permitiu antecipar o término do acordo com o FMI, como ocorreu em muitos outros países.
Lula tem reivindicado as glórias dessas realizações. Nunca antes teria havido nada igual. Dá a entender que o pagamento antecipado ao FMI foi um fato isolado e uma decisão pessoal. Coisas da política. Mesmo assim, cabe reconhecer sua coragem em jogar no lixo o programa do PT e outras más idéias sobre a política econômica. Sem isso, em vez do swap com o Fed estaríamos nos preparando para pedir ajuda ao FMI. Mudamos de patamar.
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