Dora Kramer Pela tangente
O Estado de S. Paulo - 17/03/2011
Os primeiros acordes acerca da reforma política no Senado não
recomendam a qualidade da sinfonia. O debate começou com dois bons
temas: mudança da data da posse de presidentes, governadores e
prefeitos, e alteração nas regras para os suplentes de senador.
A agenda é boa, mas a abordagem deixa a desejar.
Pelo menos quanto ao assunto mais polêmico e, por assim dizer,
defeituoso: os suplentes sem voto que em determinada altura da
legislatura passada foram quase 20% do Senado. Na ditadura, os
senadores biônicos (indicados pelos respectivos partidos) eram um
terço da Casa.
A mudança da data da posse, desde a Constituinte de 1988 instituída em
1.º de janeiro por inspiração do então deputado José Serra para que o
ano fiscal coincidisse com o início do mandato dos chefes de Poderes
Executivos, é um razoável consenso.
Portanto, quando o Senado propõe que a posse dos governadores e
prefeitos da próxima eleição em diante seja no dia 10, e a dos
presidentes, em 15 de janeiro, atende a uma demanda da realidade.
Já quando aborda a questão dos suplentes o faz à moda e ao molde dos
interesses da Casa, produzindo um remendo que não conserta o principal
e mantém os senadores sem voto.
A proposta da comissão de reforma política tangencia, mas não resolve
o problema. Sugere a extinção do segundo suplente (hoje cada titular
tem direito a indicar dois suplentes sem nenhum tipo de restrição) e
propõe que o primeiro assuma o mandato apenas até a eleição seguinte.
Qualquer uma, não precisa ser de senador, pois a eleição seria
específica para o caso em questão, aproveitando a estrutura da Justiça
Eleitoral.
Impõe também a proibição de que os indicados sejam parentes até
segundo grau. Hoje há uma profusão de filhos, pais, mulheres e maridos
indicados para as suplências.
Nada diz sobre financiadores de campanha que também costumam ocupar essas vagas.
A despeito da existência de propostas sobre o fim puro e simples da
suplência tal como é concebida hoje, a comissão preferiu optar por um
meio-termo que não extingue o mal maior: o senador sem voto.
Este continuará com assento garantido numa instituição de
representação popular, subvertendo completamente o sentido da
democracia representativa.
Inclusive porque suas excelências estão prevendo duas categorias de
suplente: o que assume temporariamente quando o titular for eleito
prefeito, governador ou presidente, e o que substitui da mesma forma
como acontece hoje, quando o eleito assumir um cargo por indicação.
Ministro ou secretário de Estado, por exemplo.
Nesse diapasão a reforma política caminha para mudar a fim de que tudo
continue como está.
Da corte. Por qualquer ângulo que se olhe é inexplicável a cantora
Maria Bethânia ter pedido e o Ministério da Cultura ter concedido R$
1,3 milhão para a criação de um blog.
Que os artistas tenham decidido se afastar da vida política do País
entende-se: há receio de patrulha e ninguém é obrigado a se posicionar
nem mesmo diante da destruição de valores e, consequentemente da
cultura, de uma nação.
Agora, que recorram ao dinheiro público, como essa de Bethânia e
tantas outras demonstrações de desfaçatez por parte de diversos
artistas que se aboletam nas almofadas do poder, é indefensável e
condenável sob todos os aspectos.
Apesar disso, há quem defenda apenas porque supostamente seria o que
se espera de quem se alia ao governo. Tipo do alinhamento desprovido
de discernimento. Para não dizer burro.
Noves fora. Ao fim e ao cabo é irrelevante o que acha ou deixa de
achar o Exército a respeito da criação da Comissão da Verdade, cujo
objetivo seria o de recuperar e contar a história real dos anos de
regime militar.
Desde a criação da pasta da Defesa para consolidar a supremacia do
poder civil sobre as Forças Armadas, o que vale é a posição do
ministério. No caso, favorável por obra de um acordo com o Planalto.
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