Zona de risco Dora Kramer
O Estado de S. Paulo - 13/05/2011
Os líderes do governo, do PT e do PMDB na Câmara, deputados Cândido
Vaccarezza, Henrique Eduardo Alves e Paulo Teixeira, oficializaram no
início da madrugada de ontem sua condição de meninos de recados do
Palácio do Planalto.
Ignorando a autonomia dos mandatos, os mandamentos do Congresso e o
preceito da respeitabilidade pessoal, os três mudaram de posição em
pleno encaminhamento de votação do novo Código Florestal e passaram a
defender o descumprimento de acordo assinado horas antes.
Por quê? Porque o governo mandou, diante da possibilidade real de
vitória do destaque da oposição que retirava do texto a prerrogativa
de o Executivo comandar o setor agrícola por decreto.
Não foi um recuo qualquer. O processo de votação havia sido iniciado
com o exame de requerimento do PSOL e do PV pedindo a retirada do
projeto de pauta.
Todos os líderes partidários, à exceção dos signatários, orientaram
suas bancadas a votar "não" porque havia sido feito um acordo no
gabinete do presidente da Câmara para que a votação ocorresse naquela
noite.
Bastou um telefonema de Antonio Palocci, da Casa Civil, para que com a
mesma cara lisa de quem antes defendera o acordo, o líder do governo,
Cândido Vaccarezza, voltasse à tribuna para denunciar o acordo. Alegou
a existência de pontos obscuros e passou a orientar as bancadas a -
como as manadas - caminhar no rumo oposto e votar "sim" ao adiamento.
Não havia nada de obscuro, apenas o governo percebeu que perderia no
voto e resolveu desrespeitar a maioria.
Constrangidos e enredados na falta de argumentos, Henrique Alves e
Paulo Teixeira também foram à tribuna contar a mesma mentira a
respeito da obscuridade dos termos do acordo, impassíveis diante da
exibição do documento que haviam assinado. Manobra tosca.
Diante do que aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados em
matérias de conduta parlamentar, francamente, a votação do Código
Florestal chega a ser o de menos.
A não ser pela revelação do real objetivo do governo: assegurar e
ampliar seu poder de mando absoluto sobre vida e obra dos agricultores
brasileiros.
É óbvia a vontade da maioria de aprovar o texto resultante do acordo
entre lideranças a partir do parecer do relator, Aldo Rebelo.
Portanto, mais cedo ou mais tarde essa questão estará resolvida. Da
pior ou da melhor maneira.
O que restou daquela sessão, porém, não se revolve facilmente: o fato
de que a República no Brasil está capenga. Há o Poder Judiciário na
vanguarda, há o poder discricionário do Executivo, mas não há
Legislativo.
Uma coisa é a articulação de maioria, outra bem diferente é a
imposição da hegemonia de poder ao custo do equilíbrio entre os
Poderes. Institucionalmente imperfeito e entrando numa área de risco,
passa da hora de o Brasil dar a devida atenção a isso.
Chumbo trocado. Com semblante de santa, a ex-senadora Marina Silva,
postou-se ao fundo do plenário da Câmara para viver uma noite incomum.
Acostumada a homenagens, Marina ouviu o deputado Aldo Rebelo acusar
seu marido, Fábio Vaz de Lima, de contrabandista de madeira.
Rebelo reagia à acusação que havia recebido pouco antes da ex-senadora
via twitter, de ter alterado o texto do acordo depois de sacramentado.
"Fraudador é o marido dela, contrabandista de madeira", bradou o
deputado ao microfone do plenário, acrescentando, sem medir as
consequências da confissão, que quando era líder do governo evitou
pessoalmente a convocação ao Congresso de Vaz de Lima para falar do
assunto.
Essas brigas servem para o público ficar sabendo que na política pode
haver de tudo, menos vestais e querubins.
O líder do PV, Alfredo Sirkis, chamou Rebelo de "canalha traidor",
outro deputado verde pediu que se retratasse, mas como Marina Silva
também não retirou a acusação de fraude feita pelo relator, virou uma
conta de soma zero.
Marina, por ter tido o marido envolvido em algo que carecia de
esclarecimento exatamente na área de militância dela, e Rebelo, por
ter interferido em prol do acobertamento.
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